Brasília - O ministro das Cidades, Márcio Fortes, confirmou ontem alguns pontos do pacote de habitação que a Agência Estado antecipou na semana passada. Ele informou que os bancos foram autorizados a emprestar R$ 6,5 bilhões para a classe média em 2006. Esses recursos, somados aos do Orçamento e aos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinados às famílias de renda mais baixa, elevarão para R$ 18,5 bilhões o total disponível para financiamento habitacional este ano. No ano passado, o total oferecido foi de R$ 13,7 bilhões.
O ponto mais importante do pacote, segundo o ministro, é a redução dos impostos federais embutidos nos preços dos materiais de construção, como os que compõem a chamada cesta básica do setor. ''Ainda estamos definindo quais itens serão desonerados'', disse Fortes. O pacote deverá ficar pronto em poucos dias.
É provável que o governo opte por cortar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de alguns itens básicos da construção, como cimento, cerâmicas, aço e telhas. Segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), esse tributo representa até 15% do preço desses produtos. O IPI pode ser reduzido com a simples edição de um decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outra alternativa é fazer uma desoneração mais ampla, com a edição de uma Medida Provisória (MP). Nesse caso, a MP precisaria passar pela análise de deputados e senadores.

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