São Paulo - O pacote de estímulos ao setor da construção civil anunciado ontem pelo governo federal vai iniciar um círculo virtuoso para a indústria, na avaliação do diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), Roberto Zullino. Conforme Zullino, a redução da alíquota de IPI para 41 materiais - para 13 itens a alíquota será zerada e para outros 28 será reduzida para 5% -não levará à favelização do País nem estimulará a informalidade no setor, conforme apontaram entidades representativas da construção civil.
''Esse pacote vai contra a informalidade porque os fabricantes informais passam a ter menos vantagens'', justifica o diretor da Abramat. ''Essas medidas iniciam um círculo virtuoso porque abrangem desde a indústria de materiais até o financiamento de famílias de baixa renda e de classe média.''
Em sua avaliação, a redução do imposto sobre materiais de construção poderá reduzir de 37% para menos de 35% a participação dos impostos nos custos de uma moradia popular, aos moldes da chamada Casa 1.0, cujo orçamento gira em torno de R$ 14 mil.
O projeto da casa, desenvolvido pela Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), serviu de base para o estudo de desoneração de insumos da construção civil que foi encaminhado pela Abramat e pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) ao governo federal e que deu início às negociações sobre a revisão dos tributos. ''Conseguimos uma vitória, um primeiro passo muito importante para combater o déficit habitacional no País'', ressalta.
Segundo Zullino, o pacote é ''suficientemente abrangente'', mas poderá ser criticado por aquelas empresas que não forem beneficiadas pela redução da alíquota. ''Se alguém ficou fora, poderá reclamar. Mas esse pacote demonstra o comprometimento do governo com a construção'', reitera. Para o diretor da Abramat, as medidas anunciadas ontem pelo governo terão impacto já neste ano no faturamento do setor, que encerrou 2005 com queda de 10,96% no faturamento real (deflacionado pelo INCC).
Em termos nominais, o recuo no faturamento do setor alcançou 2,70%, na comparação com 2004. ''O pacote incentiva o consumo de materiais de construção, que é movido pelo autoconstrutor'', afirmou.
''Mais de 70% das vendas são direcionadas para a construção autogerida (em que o comprador responde também pela reforma ou construção de sua moradia)'', completou.

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