Pacote do crescimento divide governo
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quarta-feira, 22 de novembro de 2006
Lu Aiko Otta e Fabio Graner<br> Agência Estado 
Brasília - Um grupo dividido, tentando cumprir uma missão quase impossível. Esse é o estágio em que se encontra a equipe econômica do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que elabora um pacote de medidas para fazer a economia crescer a 5% ao ano. O problema é que não há ainda acordo sobre pontos básicos. Os técnicos divergem, por exemplo, sobre se o governo vai ou não colocar um ''freio'' em suas despesas desde já. Tampouco há consenso sobre se o ''rombo'' da Previdência será atacado com reformas na Constituição ou só com medidas na área de gestão. Essa divisão faz com que surjam informações erráticas sobre as medidas em estudo.
As discussões são ainda mais complicadas porque os técnicos têm em mãos uma conta que não fecha. O presidente Lula encomendou um pacote ''ousado'' de cortes na tributação sobre o investimento, medidas que, se adotadas, deveriam estimular a implantação de novas fábricas e a expansão da estrutura produtiva brasileira. Mas elas têm como provável resultado uma arrecadação de impostos menor do que a projetada pela Receita Federal. Por isso, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem insistido que as desonerações precisam ser combinadas com reduções nas despesas do governo. Do contrário, as contas públicas ficarão desequilibradas.
Mas Lula já disse em público que não quer falar em cortes. Ele também já declarou que não abrirá mão dos pilares básicos da política econômica, que são o equilíbrio fiscal, o câmbio flutuante e o controle da inflação pelo sistema de metas. Conciliar todos esses interesses é a missão da equipe econômica.
Hoje, Lula reúne os ministros da área econômica para discutir o pacote. A agenda prevê que as discussões serão sobre infra-estrutura. Na segunda-feira, o Mantega disse que uma das propostas a serem discutidas é aquela formulada pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib). Ela prevê a criação de fundos privados para financiar o setor. As aplicações ficariam isentas de Imposto de Renda (IR) e Contribuição sobre o Lucro Líquido (CSLL), depois de um prazo que poderá ser de 7 a 10 anos. Amanhã, haverá outra reunião para discutir as medidas de desoneração.


