A lista das empresas do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) inclui os Correios
A lista das empresas do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) inclui os Correios | Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Brasília - O pacote de privatizações do governo federal, que inicialmente previa a oferta de 17 companhias estatais, foi desidratado. Na tarde desta quarta(21), apenas nove companhias foram listadas dentro do programa de desestatização: ABGF, Emgea, Serpro, Dataprev, Ceagesp, Codesp, Ceitec, Telebrás e Correios.

Para chegar ao número de 17, o governo citou a Lotex, que já passou por duas tentativas frustradas de leilão, a venda de ações do Banco do Brasil detidas pela União e seis estatais que já estavam no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). A Lotex, no entanto, nem pode ser caracterizada como estatal, pois é uma atividade da Caixa Loterias, e não uma subsidiária.

Ao tentar explicar as informações trocadas, o secretário especial de Desestatizações, Salim Matar, disse que houve "equívoco de informação" e que, na realidade, as 17 ofertas se referiam ao que está no "pipeline" do governo.

Prazos também não foram informados, apesar da insistência dos jornalistas em entender o cronograma do governo. "O mais importante não é prazo, é a atitude", respondeu Salim.

SOCIAIS

Além de incluir nove empresas no Programa de Parcerias de Investimentos, o governo federal ainda anunciou que novos projetos da área social também serão alvo de estudos com o objetivo de atrair investimentos privados.

A expectativa é que as novas iniciativas incluídas no PPI elevem os investimentos previstos de R$ 1,3 trilhão para um valor "próximo" de R$ 2 trilhões. "Com novas empresas e modalidades podemos avançar para próximo de R$ 2 trilhões na carteira do PPI em período bastante curto", disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.

O governo irá se debruçar sobre projetos voltados para a universalização do saneamento, creches, unidades prisionais, iluminação pública para enfrentamento à criminalidade, atendimento socioeducativo, recuperação energética de resíduos e sólidos urbanos. Estes estudos, especificamente, irão envolver os ministérios da Educação, da Justiça, da Mulher e Direitos Humanos, do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente.

A parceria privada nas creches, segundo o governo, tem potencial de envolver questões como a finalização das obras e contratação de professores. Durante a coletiva, foi dito que há mais de mil creches inacabadas em todo o Brasil onde foram alocados recursos públicos.

As novidades foram anunciadas em coletiva após a 10ª reunião do Conselho do PPI. Segundo Onyx, assim que forem finalizados estudos do Ministério da Saúde, as Unidade de Pronto Atendimento (UPAs) também poderão ser incluídas no programa.

PETROBRAS

Onyx Lorenzoni disse que o governo ainda não decidiu colocar a Petrobras na carteira do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Quando uma empresa passa a fazer parte do PPI, é possível iniciar estudos para decidir a respeito de uma futura privatização. "Não há decisão ainda de colocar a Petrobras como um todo no PPI", disse.

O ministro afirmou que o governo ainda realizará estudos para definir o futuro da companhia. Esses estudos serão realizados pelo próprio PPI, pelo BNDES e pelo Ministério de Minas e Energia. Segundo ele, isso será feito de forma criteriosa. "Temos muito a fazer antes de poder trazer todas as áreas (da Petrobras) em processos de privatização", afirmou. "A Petrobras é gigantesca. O MME vem conduzindo um processo adequado e feito estudos de profundidade", disse o ministro, referindo-se a estudos para venda de refinarias.

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