O governo decidiu ampliar a ação do Proex (Programa de Estímulo às Exportações) para atingir 80 mil empresas nos próximos dois anos e aumentar em mais US$ 5 bilhões o total de exportações. Trata-se de uma tentativa de estimular as exportações e, assim, diminuir o déficit comercial que deve alcançar US$ 12 bilhões neste ano, segundo estimativas extra-oficiais.
As medidas que ampliam o Proex estarão nas portarias 33 e 34 do MICT (Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo), que serão publicadas na edição de hoje do ‘‘Diário Oficial’’ da União. Os textos prevêem que mais 105 produtos sejam exportados com o apoio do programa - a lista atual, que incluía 358 mercadorias, passa a ter 463 itens.
Também serão unificadas as atuais listas de setores favorecidos pelo Proex com o financiamento e a equalização das taxas de juros (compensação paga em títulos públicos sobre a diferença entre as taxas de juros locais e internacionais).
Com isso, deverá crescer em 30% o total de setores que podem se favorecer da equalização, segundo informou o MICT. No caso de financiamento, esse aumento chegará a 100%. Outra mudança será no prazo mínimo de financiamento, que passa de 18 meses para 12 meses. O prazo máximo continua em 10 anos e os juros seguem cobrados conforme a Libor (taxa do mercado inglês, referencial para transações internacionais).
Segundo o secretário-executivo do MICT (Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo), Paulo Jobim, a intenção do governo é facilitar o acesso de pequenas e médias empresas ao Proex. ‘‘O Proex é um programa bem sucedido, mas era pouco utilizado’’, afirmou Jobim.
Dados apresentados por Jobim mostram que atualmente apenas 5.000 empresas brasileiras são exportadoras. Desse total, 1.000 respondem por 88% no total embarcado para o exterior. A expectativa é elevar esse número para 80 mil.

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