Brasília - Representantes dos ministérios da Agricultura, Saúde e Meio Ambiente garantiram que o governo acabará com a fila para registro de agrotóxicos genéricos e estabeleceram um prazo para as liberações que ainda estão pendentes: o segundo semestre do próximo ano. ''Em oito meses queremos reduzir o passivo e voltar a trabalhar num ritmo normal'', afirmou o coordenador de agroquímicos do Ministério da Agricultura, Luis Rangel.
Ele detalhou ontem as regras de um decreto que deve ser publicado hoje pelo governo e que tem por objetivo tornar ágil os registros de fabricação de agrotóxicos e também para pesquisa. As novas regras atendem a uma antiga reivindicação dos produtores rurais.
Só no Ministério da Agricultura existem cerca de 350 processos aguardando uma avaliação, dos quais 50 apenas para genéricos. Os registros também precisam de análise dos técnicos do Ministério da Saúde e do Meio Ambiente. No entanto, por serem destinados à atividade agropecuária, é a Agricultura que centraliza todos os pedidos. Para facilitar o processo de avaliação, o governo criará, por determinação da Casa Civil, uma força-tarefa que reunirá representantes do três ministérios.
O objetivo é cumprir o prazo determinado no decreto vigente, número 4.074/02, que determina que um registro definitivo de um agroquímico saia em até 120 dias. O governo dá um prazo de espera de mais 30 dias, mas a burocracia atual faz com que as empresas que solicitam os registros fiquem até quatro anos esperando resposta do governo.
Em reunião com representantes dos produtores e das indústrias de defensivos, a subchefe de articulação e monitoramento da Casa Civil, Tereza Campelo, propôs a criação de Parcerias Público-Privadas. ''A idéia é que a iniciativa privada faça uma parceira com o governo para viabilizar os investimentos necessários para compra de equipamentos e contratação de pessoal'', contou o presidente da Câmara Temática de Insumos Agropecuários, que é ligada ao Ministério da Agricultura, Cristiano Walter Símon.
Ele disse que gostou das sugestões apresentadas pelo governo. ''Se o que o governo propôs der certo, o resultado será bom para todo mundo'', resumiu. Para demonstrar que as novas regras serão adotadas por consenso também participaram da entrevista o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa; o secretário-executivo interino do Meio Ambiente, Silvio Botelho; e o assessor especial do ministro da Agricultura, Luís Carlos Guedes Pinto, Maçao Tadano. Rangel explicou que os três ministérios foram contrários ao pedido da iniciativa privada para que os registros fossem centralizados num único órgão do governo, como queriam os produtores. ''Esse ponto foi consenso. Foi refutado pelos três ministérios a intenção de centralização'', disse. ''Liberar um agrotóxico é um ato complexo que depende da avaliação técnica de cada um dos ministérios'', afirmou Rangel.
Na avaliação da Agricultura, a redução dos custos dos agrotóxicos para os produtores rurais será proporcional ao número de produtos que passarão a ser ofertados pelas empresas privadas. A iniciativa privada estima redução de até 30% nos custos de produção, que variam de acordo com cada região do País. Em Goiás, por exemplo, as estimativas de custos de produção para o milho são de R$ 1.600 por hectare, dos quais os gastos com defensivos representam cerca de 15,5% do total.

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