Brasília - O ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Fernando Antônio Fagundes Reis, criticou esta semana a falta de agilidade e a ineficiência do órgão regulador para esclarecer as reclamações feitas por usuários. ''Neste ponto, foram identificados, mais uma vez, sérios pontos de estrangulamento na dinâmica de resolução dos conflitos'', afirma Reis, no relatório sobre a atuação da agência relativo ao primeiro semestre.
Segundo o documento, nos seis primeiros meses deste ano, a Anatel recebeu 2.115 mensagens eletrônicas com denúncias de má prestação de serviços das operadoras e protestos quanto ao atendimento dado pela agência às reclamações dos usuários.
Reis reitera várias críticas feitas ao órgão regulador no primeiro relatório, divulgado no fim do ano passado. ''Relativamente ao primeiro relatório desenvolvido, poucos e pontuais avanços foram detectados na postura da agência no sentido de se comportar como espaço público não meramente estatal'', afirmou.
Ele defende a necessidade de que seja implementada uma nova forma de relacionamento com a sociedade. ''Assim, poderemos buscar respostas mais ágeis e eficazes às reclamações do cidadão, além de fortalecer o direito concorrencial, bases para a prestação dos serviços adequados.''
Segundo o ouvidor, a sociedade permanece afastada do desenvolvimento da atividade regulatória. ''Resta a impressão de que o cidadão-usuário fica esmagado pelas regras regulamentares.'' Os empresários, diz Reis, pela proximidade com o órgão, ''dispõem de mais dados e maior capacidade para utilizá-los em seu proveito'', enquanto os usuários''praticamente só comparecem na hora de pagar a conta ou de reclamar, situando-se a metros de distância do processo decisório do órgão regulador''.
O ouvidor diz que não foram criados canais diretos de comunicação entre usuários dos serviços de telecomunicações e a Anatel, o que poderia ser feito por meio de um Comitê de Defesa dos Usuários. Além disso, Reis diz que a Anatel não conta com setor específico para mediar conflitos entre usuários e prestadoras e ressalta o fato de que este entrave já havia sido apontado no relatório anterior.

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