Brasília - A população é mal atendida pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), diagnosticou o ouvidor do órgão, Aristóteles dos Santos, em relatório divulgado no início deste mês sobre as atividades da ouvidoria. ''A central de atendimento da Anatel não tem condições de responder à sociedade'', comentou. A conclusão da ouvidoria é de que os serviços de atendimento da Anatel, como o ''call center'', além de não terem um número adequado de atendentes, não dispõem de pessoal de retaguarda devidamente capacitado para tratar dos problemas apresentados pelos usuários dos serviços de telefonia.
O relatório também destacou que a atuação da Anatel é seriamente prejudicada por conta do contingenciamento de verbas. Segundo o documento, os recursos para a agência previstos na Lei Orçamentária deste ano, excluindo as despesas com pessoal, somam cerca de R$ 377 milhões. Destes, apenas R$ 158 milhões (também excluindo os salários) foram liberados até agora.
O ouvidor também defendeu a redução do valor da assinatura básica do serviço de telefonia fixa. Santos, porém, deixou claro que é contrário à simples eliminação da cobrança, pois isso poderia ''banalizar'' o serviço, criando uma proliferação desordenada de linhas de telefonia fixa. Atualmente, as empresas cobram aproximadamente R$ 40,00 por 100 pulsos mensais na assinatura básica.
Aristóteles dos Santos recomendou ainda que a Anatel adote regras de precaução contra eventuais danos que a radiação dos aparelhos celulares possa causar à saúde das pessoas. Apesar de muitos especialistas afirmarem que a telefonia móvel não acarreta prejuízos à saúde, outros avaliam que, dependendo do seu uso, o celular pode causar malefícios, ponderou o ouvidor.
Dentre as medidas que ele sugeriu está a de que se evite a instalação de torres de transmissão dos sinais nas proximidades de hospitais, creches e escolas. Santos também pede que não se recomende o uso de celulares por crianças e adolescentes até 16 anos, gestantes e pacientes de doenças neurológicas.

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