-Como já estava previsto (nossa coluna de ontem) a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) aprovou a soja transgênica. A avaliação foi solicitada pelo grupo Monsanto, interessado em plantar e comercializar o produto. Por 13 votos a favor, 1 contra e 1 abstenção, segundo a Agência Estado, os especialistas entenderam que o alimento geneticamente modificado não oferece riscos ao ambiente nem à saúde. Liminar concedida na semana passada pela juíza Raquel Fernandez Perrini, da 11.ª Vara da Justiça Federal, em São Paulo, proíbe o plantio em escala comercial do produto atendendo a pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
-Os protestos (ver matéria ao lado) fazem parte da democracia e ate são plausíveis. Ocorrem porque o tema está na mídia e todos querem espaço. Porém, não dá para ficar à margem do desenvolvimento. Sem as vantagens proporcionadas pela tecnologia de ponta, o Brasil perde espaço. A agricultura não pode prescindir dos benefícios desses avanços proporcionados pela soja transgênica. É redução de custo, fundamental em economia competitiva. O herbicida é um importante componente de custo. O mercado da soja é competitivo.
-Mas, enquanto a liminar estiver valendo o plantio comercial não pode ser feito, segundo o presidente da comissão, o agrônomo Luiz Antonio Barreto de Castro, em entrevista ao repórter Demétrio Weber, da AE. Segundo Castro, a questão passará agora a ser avaliada pelo Ministério da Agricultura, que decidirá sobre a autorização para que o Monsanto comercialize o alimento. ‘‘Nosso papel foi avaliar o tema do ponto de vista da biossegurança’’, afirmou. Até segunda-feira, o parecer conclusivo da CTNBio deverá ser publicado no ‘‘Diário Oficial da União’’, na forma de instrução normativa.
-De acordo com o diretor de Assuntos Corporativos do grupo Monsanto, Rodrigo Almeida, a liminar concedida em São Paulo foi transferida para a 3.ª Vara da Justiça Federal em Brasília, onde tramitam outras ações relativas ao tema. ‘‘Vamos esperar o fim da pendência jurídica para começar a multiplicação da semente’’, disse ele. O presidente da comissão revelou que a Advocacia Geral da União já está recolhendo informações para tentar derrubar a liminar.
-Semente - Almeida esclareceu que o Monsanto não dispõe atualmente do número de sementes necessário para dar início à comercialização. Ele adiantou que a intenção do grupo é pôr o produto no mercado a partir da safra 1999/2000, em quantidade suficiente para o plantio aproximado de 350 mil hectares.
-A decisão da CTNBio, órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, sobre a soja transgênica poderia ter sido tomada na sexta-feira, mas foi adiada porque o representante do Ministério do Meio Ambiente pediu vistas do processo. Na reunião extraordinária, hoje, o voto contrário foi do representante da Procuradoria dos Direitos dos Consumidores e a abstenção do representante do Ministério das Relações Exteriores.

Frango

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