Oswaldo Petrin
-Uma medida que deve repercutir positivamente na indústria da construção civil, foi decidida no final da tarde de ontem: o Conselho Curador do FGTS aprovou proposta da Caixa Econômica Federal que muda a sistemática de saque do FGTS para a construção ou aquisição casa própria. O saque para a construção passará a ser liberado pela Caixa em uma única parcela, diretamente para uma conta poupança bloqueada, em nome do trabalhador, no agente financeiro.
-A sistemática antiga era muito rígida e burocrática, reconheceu o diretor de Fundos e Seguros da Caixa, José Lopes Coelho. Ele explicou que as novas regras para o saque só deverão estar disponíveis nas agências dentro de 15 dias. No novo critério caberá ao agente financeiro a liberação das parcelas previstas no contrato, de acordo com o cronograma físico e financeiro da obra.
-Outra vantagem para o mutuário, de acordo com Coelho, é o ganho de correção monetária. Enquanto no FGTS o dinheiro do trabalhador é corrigido pela Taxa Referencial de Juros (TR) mais 3% ao ano, na conta poupança a correção será de TR mais 6%.
-A medida, segundo Coelho, ampliará o atendimento ao trabalhador, além de contribuir para a redução dos custos operacionais. Na sistemática antiga, o dinheiro solicitado pelo trabalhador para a utilização na construção da casa própria permanecia bloqueado, na própria Caixa, rendendo apenas a correção do FGTS.
-A liberação mensal, para o agente financeiro, exigia prévia vistoria da Caixa na obra e tinha que ser acompanhada, mensalmente, de um formulário próprio, solicitando a liberação do recurso. Na nova sistemática, segundo Coelho, a vistoria da obra ficará a cargo do agente financeiro, que também passará a liberar o dinheiro bloqueado da conta poupança.
-A liberação do recurso poderá deixar de ser linear e mensal, o que facilitará a vida do trabalhador que conseguir antecipar a construção, segundo Coelho. O recurso não utilizado da conta poupança bloqueada retornará à conta vinculada do FGTS do trabalhador.
-O Conselho Curador do FGTS também aprovou a criação de um grupo técnico para acompanhar o estudo atuarial sobre o futuro financeiro do FGTS. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de seis meses. Coelho explicou que o estudo foi motivado pela arrecadação negativa líquida do FGTS, que deve fechar o ano com um déficit de R$ 1 bilhão.
-A arrecadação líquida do FGTS foi negativa pela primeira vez no ano passado e o déficit apurado foi da ordem de R$ 703 milhões. De acordo com Coelho o déficit do FGTS ainda não é preocupante. (Entrevista de José Lopes Coelho à repórter Vânia Cristino, da AE).
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