Oswaldo Petrin
-Enquanto os técnicos do governo falavam ontem, em Londrina, sobre o Contrato de Opções, alguém comentava que entre outras vantagens, a nova forma de comercialização que está sendo introduzida nesta safra, pode evitar desvios, já que governo deixa de adquirir o produto. Mercadoria do governo é convite a toda sorte de fraudes e desvios. É que os armazéns (privados) usam e abusam da ausência de um acompanhamento eficaz quanto a guarda dessa mercadoria. Desde a introdução da política de garantia de preços em que o governo passou a ser dono de estoques, o que o País perdeu daria para financiar dezenas de safras pela frente.
-A principal matéria desta página trata dos desvios da Conab no Paraná, como parte de um rombo maior em termos nacionais. Os armazenadores credenciados junto à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) desviaram 435 mil toneladas de grãos no ano passado, o que pode representar mais de R$ 40 milhões em perdas para o governo. O ministro da Agricultura, Arlindo Porto, disse que a orientação dada a Conab é de não deixar qualquer irregularidade no processo, recorrendo até a última instância contra os fraudadores. Todos os presidentes que passaram pela Conab disseram isto e, no entanto, as irregularidades continuaram.
-Só em dezembro foram abertos 236 processos contra os desvios e segundo o gerente do Departamento de Estoques do Governo, Alnei Guimarães Souza, existe na Justiça um total de 5.962 pendências com terceiros por causa de irregularidades nos estoques. O presidente da Conab, Francisco Turra, atribuiu o alto índice de desvios à mudança no processo de fiscalização que deu mais transparência aos estoques. Antes a fiscalização era feita por amostragem e, no ano passado, conferimos 100% dos estoques e armazéns, disse Turra. A Conab comunicou os desvios ao Ministério Público através de notícia-crime, pedindo inclusive a prisão dos fraudadores.
-Ao firmar um contrato com a Conab o armazenador se compromete a devolver o produto estocado com qualidade e na quantidade devida, que é a chamada quebra-zero. O gerente de estoques do Governo, Alnei Souza, observa que, no entanto, todo tipo de desvio, como venda e troca de produtos é feito por alguns armazenadores. Ele faz questão de destacar que muitos dos armazenadores credenciados pela Conab são sérios e cumprem os contratos, mas outros fazem de tudo para enfraquecer a empresa, protelando os processos na Justiça e ainda utizando de interferência política para garantir privilégios. Só que, internamente, a influência política não altera nossos procedimentos, garantiu. No ano passado foram fiscalizados 29 milhões de toneladas de grãos, incluindo Aquisições do Governo Federal (AGF) e Empréstimos do Governo Federal (EGF), em nove etapas, com repetição da fiscalização em alguns casos.
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