Oswaldo Petrin
Reforma tributária
-É pertinente perguntar: um dos objetivos da reforma tributária não é reduzir o custo Brasil? Pois é, mas ontem, ficou claro que a reforma vai consolidar um dos tributos mais criticados quando da sua criação, menos de três anos atrás: a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O governo gostou da eficácia do sistema e o Ministério da Fazenda estuda a inclusão de um tributo semelhante à ‘‘contribuição’’ no projeto de reforma tributária que será encaminhado ao Congresso Nacional.
-Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, a equipe técnica concluiu que a CPMF, cobrada nos débitos em conta corrente, tem um modelo de arrecadação ‘‘eficiente’’, de difícil sonegação. De fato é uma mamata, é mais ‘‘mole’’ do que confiscar a renda na fonte. Por isso, estuda-se preservar esse mecanismo no projeto de reforma tributária. De janeiro a dezembro do ano passado, foram recolhidos R$ 6,9 bilhões de CPMF, quando a previsão inicial era de arrecadação de cerca da metade dessa cifra.
-A CPMF e a reforma tributária não são incompatíveis nem contraditórias, na opinião de Parente. ‘‘Se definirmos uma alíquota que permita o mesmo nível de arrecadação atual, a CPMF poderá ser englobada’’ - disse Parente em entrevista à repórter Denise Chrispim Marin, da ‘‘Agência Folha’’. Ele acrescentou que a preservação desse modelo de arrecadação dependeria da eliminação do ‘‘elemento pernicioso’’ da CPMF: sua incidência em cascata. Ora, o que se questiona não é o efeito repetitivo da cobrança da CPMF. O que se questiona é a lógica da sua própria existência. Manter o tributo de maneira dissimulada, com outro nome e algumas alterações no método de cobrança, é mera maquiagem, uma maneira disfarçada que não vai enganar ninguém.
-Pelo menos na entrevista que deu ontem, Parente não adiantou detalhes sobre a preservação da CPMF no novo sistema de impostos estudado pelo governo - não se sabe se sua receita continuaria vinculada aos gastos com saúde. As declarações mostram uma mudança na opinião da equipe econômica quanto à CPMF. A Receita Federal combateu a criação do tributo, quando foi proposto em 1996 pelo então ministro da Saúde, Adib Jatene, como alternativa para suplementar o orçamento do setor ao longo de, no máximo, dois anos. Há duas semanas, o próprio Parente disse que, qualquer que fosse a decisão sobre o financiamento da saúde, a CPMF seria uma alternativa provisória.
-O ministro Malan acentuou que o novo projeto a ser encaminhado ao Congresso ‘‘em breve’’ não será apenas uma reforma tributária, mas uma reforma fiscal. Ele não quis especificar a data de envio do novo projeto. Além de reformular toda a política de arrecadação de impostos da União, Estados e municípios, a nova reforma deverá redefinir a responsabilidade de cada uma das esferas de governo na provisão de serviços e bens à população.Arroba/queda
O preço do boi gordo caiu ontem para R$ 25,00/R$ 25,50 (prazo de 30 dias), no Paraná. Motivo: queda no consumo e preço da carne/atacado no último fim de semana. E queda na demanda e preços no gado (magro) de reposição.
Leite/Maringá
O profº. Sebastião Teixeira Gomes, da Universidade de Viçosa, especialista em ‘‘agronegócio leite’’, falará amanhã, às 15 horas, em Maringá, a convite da Sociedade Rural. Tema: o futuro do leite no Paraná.
Leite/Maringá 2
Gomes fala no 23º Encontro de Produtores de Leite do Norte e Noroeste do Paraná, que começa às 10 horas, no Parque de Exposições. Tema: ‘‘Aplicativos para melhoria da qualidade leiteira’’.
Preços/abril
O Índice Geral de Preços-Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getúlio Vargas, registrou queda de 0,13%. A origem da variação foi o Índice de Preços ao Atacado (IPA), que recuou 0,28%.
Construção
O Índice Nacional da Construção Civil (INCC), também caiu 0,50% em abril. O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) teve alta de 0,23%, mas está em queda em relação ao mês de março (inflação de 0,33%).

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