Está em gestação o que se pode chamar de ‘‘Plano Brady’’ para as dívidas securitizadas. O Tesouro quer reestruturar os contratos de débito acima de R$ 200 mil. Funcionaria mais ou menos assim: o devedor compraria títulos públicos federais de longo prazo por um valor de face inferior e ficaria pagando juros sobre o saldo devedor até o vencimento do papel. O exemplo dado no texto acima, da AE, resume bem a idéia (ainda em discussão com a bancada ruralista): Um produtor que deve US$ 1 milhão poderia comprar um título de 15 anos por R$ 180 mil e ficar pagando juros sobre o restante até o vencimento, quando o título estaria com o valor da dívida total. A proposta será firmada através de um protocolo de intenções que definirá a taxa de juros e o valor de face dos títulos.
A nova proposta de renegociação deverá premiar os agricultores que atenderam ao chamado dos bancos e alongaram os débitos excedentes a R$ 200 mil durante o processo de securitização com taxas que variam de TR mais 14% ou 16% ao ano, como foi feito pelo Banco do Brasil. Esses produtores que renegociaram as dívidas mesmo com a alta taxa de juros deverão ter uma pequena vantagem sobre os demais durante o processo de revisão das operações, segundo os técnicos.
A renegociação das dívidas com valores superiores a R$ 200 mil teve o prazo prorrogado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) até março do ano que vem. Os técnicos da área econômica garantem que o objetivo é solucionar o problema até fevereiro, para que se possa colocar um ponto final nesta discussão que se arrasta desde 1995, quando foi feita a securitização. Naquele momento foram identificados três bolsões de endividamento: os produtores de soja da Região Centro-Oeste, os arrozeiros do Rio Grande do Sul e as cooperativas. Para as cooperativas, o governo decidiu criar um programa de reestruturação chamado RECOOP (programa de revitalização das cooperativas) em que haverá uma análise caso a caso, com possibilidade de renegociação das dívidas e financiamentos de investimentos para as empresas consideradas viáveis.
Cerca de 400 cooperativas agropecuárias deverão ser atingidas pelo programa, que terá um comitê executivo a ser criado em decreto que poderá ser publicado nos próximos dias. O BNDES deverá financiar os projetos de investimentos e a estimativa é de que sejam necessários R$ 2,5 bilhões para o pagamento das dívidas e os novos projetos das cooperativas. Os produtores de soja e de arroz, além dos colonos participantes do PRODECER (Programa de Desenvolvimento do Cerrado), com financiamento japonês, terão o mesmo tratamento na renegociação das dívidas com o governo. Os técnicos explicam (entrevista à repórter Mariângela Herédia, da AE) que a dívida média destas três categorias é de R$ 900 mil por produtor e alguma coisa precisa ser feita urgentemente para equacionar o impasse do endividamento que está paralisando a produção agrícola.Cacique/ISO

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