O ministro Francisco Dornelles descobriu a América. Num rasgo de inteligência, ontem, mirou, com chumbo grosso, para a carga tributária. O alvo preferido foram os impostos invisíveis, que incidem em cascata e tiram o sono de muita gente do setor produtivo. Ele acha que os empresários devem pressionar para que muitos impostos sejam extintos.
Ao participar de um encontro da Indústria Química, em São Paulo, o ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo disse que é preciso ‘‘fulminar’’ tributos como o PIS/Pasep, a Cofins e a CPMF. Esses tributos transparecem no produto final dos alimentos, das confecções, enfim de todos os bens de consumo duráveis e/ou não duráveis.
Os políticos fazem seus discursos conforme a platéia. Falam o que as pessoas gostam de ouvir. No caso, o público eram empresários do setor químico. Se fossem trabalhadores, talvez o ministro dissesse que os impostos têm uma finalidade social e, embora penalizem a produção, os governos lhes conferem uma função importante na reversão de benefícios. No final, ele daria um viva a todas as siglas (Cofins, CPMF, etc.) e todos responderiam em coro.
Tudo bem que discursos são discursos, mas pelo menos não é todo dia que se ouve de alguém do governo uma crítica tão firme. Dornelles também pediu aos empresários que apresentem sugestões ao governo para substituir esses impostos por outras formas de arrecadação ‘‘mais racionais e explícitas’’.
Bem, de imposto explícito (e visível) Dornelles deve entender bastante: quando secretário da Receita Federal, foi implacável na aplicação do Imposto de Renda. À pessoa física, pelo menos.
Mas, o que interessa, hoje, é o que Dornelles pensa sobre os impostos que estão aí: ‘‘Esses tributos são cumulativos, aplicam-se em cascata sobre todo o setor produtivo, oneram os custos das empresas e as deixam menos competitivas’’, explicou. O ministro disse que é favorável à instituição de impostos visíveis, que sejam facilmente percebidos pela população, ‘‘o que não é o caso do PIS/Pasep, da Cofins e da CPMF’’.
Uma comparação de Dornelles: se fosse enviada uma proposta ao Congresso para dobrar a alíquota desses tributos, provavelmente seria aprovada sem muitas discussões, ao passo que um aumento de 0,2% no Imposto de Renda das pessoas físicas provocaria reação de toda a sociedade. ‘‘A população reage aos impostos que mexem diretamente em seu bolso’’, afirmou o ministro. ‘‘Mas não tem noção de quanto pesam os impostos invisíveis’’. Por isso, ele é a favor ‘‘de que qualquer tributo’’ seja bem exposto para que os cidadãos possam discuti-lo.Contradição

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