Primavera Tributária

O título não é nenhuma alusão à eventual nova investida tributária do governo em cima do setor produtivo, ou da pessoa física, via imposto de renda. Mesmo em tempo de desoneração fiscal, em que se dá com uma mão e subtrai-se com as duas mãos e ainda se abocanha com uma bocarra só comparada com a da Turquia, como se tem dido frequentemente. Imposto é isso aí.

Mas o título é uma alusão à briga fiscal entre Estados. Há tempos não se falava sobre guerra fiscal. Seguinte: os governadores do Centro-Oeste estão entrando com ações de inconstitucionalidade contra as medidas adotadas por São Paulo para defenderem-se da guerra fiscal.

Algo semelhante ao que aconteceu entre Paraná e Sao Paulo, quando da instalação de montadoras de veículos em Curitiba.

Alguns Estados, como Goiás e Distrito Federal, têm praticamente prontas ações contra a suspensão dos créditos de ICMS imposta pelo governo paulista, enquanto o Mato Grosso do Sul avalia a possibilidade de contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) o pacote de incentivos fiscais anunciado ontem (21) pelo governador Geraldo Alckminn (PSDB-SP).

Apelidado de ''Primavera Tributária'', o pacote paulista beneficia diversos segmentos da economia paulista, incluindo medicamentos, com redução na sua base de cálculo. As alíquota do ICMS referente a cada um dos produtos contemplados incidirá apenas sobre uma fração do seu valor. A medida tem efeito idêntico ao de uma redução de alíquota, mas da forma como foi feita permite ao governo paulista só beneficiar a indústria e o comércio atacadista, mantendo a carga tributária inalterada para o varejo.

Os outros Estados sentem-se prejudicados. São Paulo, a locomotiva, vira dragão, quando o assunto é arrecadação.

O fato é que os Estados têm pesados encargos, a máquina é um absorvedouro de dinheiro. Para satisfazê-la tem que apelar. O incentivo fiscal, na verdade, é incentivo ao faturamento.

Esta é a realidade do setor público brasileiro: um saco-sem-fundo, uma voracidade fiscal que ninguém consegue conter.

LEITURA DINÂMICA
- Enquanto no Paraná a seca permanece e preocupa, no Centro-Oeste - que nos roubou a hegemonia na produção de grãos -, a safra de verão está começando.
- As plantadeiras já estão em ação nas regiões de Sapezal e Lucas do Rio Verde, ambas em Mato Grosso.

- Na primeira, os produtores se apressam para poder colher a soja em janeiro e fazer o plantio da safrinha de algodão. Já em Lucas do Rio Verde, a principal opção dos produtores após a soja será o milho safrinha, informa a Agência Folha, vaivém das commodities.

- Os agricultores de Mato Grosso devem semear 5,8 milhões de hectares, contra 5,1 milhões em 2003.

- Muitos vão adotar uma postura que preocupa os agrônomos: diminuir o uso de tecnologia na lavoura. Seria preferível reduzir a área e aumentar os cuidados com a lavoura.

- A reduzida comercialização da safra 2004/5 é preocupante, diz Seneri Paludo, da Agência Rural.

- Se a safra atingir o volume previsto -superior a 60 milhões de toneladas-, haverá uma concentração de vendas no primeiro semestre do próximo ano, pressionando os preços.


DROPS
Boi sinaliza recuperação
A pressão da oferta sobre os preços do boi gordo está sendo menor esta semana, apesar do grande volume de gado terminado e também da seca que pode implicar a perda de peso. Os frigoríficos voltados para o abastecimento interno estão com escala de abate fechadas por uma semana, o que mostra redução no ''estoque'' que chegou a 10 dias. O preço pago pela arroba do boi nesses frigoríficos chega a R$ 61,00 com prazo de 30 dias, descontado o Funrural.

No Paraná
No Paraná o preço máximo ontem foi R$ 59,00, ou R$ 3,00 abaixo do preço praticado no mês passado. Mas a oferta no Paraná é mais lenta, reduzindo a pressão sobre os preços. Comercialmente a situação no Paraná é melhor que a de Mato Grosso do Sul que está com escala de abate garantida até o final do mês. Pecuaristas apostam na retomada dos preços a um patamar próximo de R$ 62,00, mas isto só vai acontecer em outubro.

Fase de estabilidade
Segundo análise da FNP Agroinformativos, de São Paulo, tudo aponta mesmo para um período de estabilidade de preços, ''apesar dos pesares''. Este quadro de excesso de oferta deve se amenizar no início de outubro e o mercado deve ficar mais enxuto com uma melhoria no consumo interno. No atacado, os preços das peças podem apresentar novas baixas em função do aumento de oferta e diminuição do consumo.

Boa notícia
O Ministério da Agricultura informou ter conseguido da Rússia a autorização para o embarque pelo menos da carne que esteja nos portos brasileiros e a que está parada nos portos russos. O analista José Vicente Ferraz comenta que foi o primeiro sinal positivo daquele país, que suspendeu as compras do produto na semana passada devido a um foco de febre aftosa no AM. O esclarecimento sobre o foco surtiu algum efeito.

Soja na Bolsa
Mais um dia de baixa na Bolsa de Chicago. Contratos futuros sofreram quedas que variaram de 0,50 a 4,00 centavos de dólar por bushel. O contrato de novembro, perdeu 4,00 centavos fechando a 5,3825 centavos de dólar por bushel, atingindo o nível mais baixo dos últimos 12 meses.

Soja Paraná
No mercado interno poucos negócios; produtores continuam na defensiva e não querem fechar nos preços atuais. Ontem, o preço soja Esalq ficou em R$ 36,60/saca, baixa de 1,53% no dia. Em dólar, o indicador ficou em US$ 12,70/saca, queda de 1,93%. O indicador é calculado pela Esalq com base nos preços do mercado disponível em cinco praças do Estado do Paraná.

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