Imposto via banco

O aumento da taxa básica de juros, na quarta-feira, teve pelo menos um lado positivo. Por conta do aumento dos juros, o governo decidiu suspender temporariamente, os estudos sobre redução dos impostos que incidem sobre as operações de intermediação financeira dos bancos.

Exatamente, o governo estava tentando reduzir os juros pagos pelos bancos. Talvez porque seus lucros são pequenos, muitos civilizados.

Ironia à parte, a idéia era que os bancos fizessem o repasse desse benefício para os usuários. Para quem acredita, poderia ser uma boa.

Desde o início do ano o governo vinha estudando mecanismos para reduzir as alíquotas do PIS e da Cofins que incidem sobre as intermediações financeiras entre bancos e aplicadores. A idéia central do estudo era induzir os bancos a reduzirem o chamado spread bancário. O spread é a diferença entre o juros pago pelas instituições financeiras na captação de recursos e o cobrado dos tomadores finais de crédito.

A idéia do governo era beneficiar os consumidores. Benefício por benefício poderia desonerar as indústrias de alimentos ou as confecções, por exemplo. Mas o governo preferiu (beneficiar os consumidores) via bancos.

LEITURA DINÂMICA
- A via crucis do licenciamento ambiental é problema administrativo, partidário ou ideológico?

- Ou é a somatória de todos esses fatores?

- Ideologia e ambiente estão em conflito no Brasil.

- Em artigo enviado à Folha Rural o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Química Fina (Abifina), Luiz C. A. Guedes, ataca:

- O governo conclama por investimentos no país, mas ele mesmo cria gargalos no processo de regularização. Há projetos aguardando, sem previsão de prazo, pelo licenciamento ambiental.

- Não vale pôr a culpa na escassez de recursos:

- Parte das deficiências é agravada pela presença crescente de um viés ideológico que contamina as avaliações e desqualifica a discussão técnica.

- Ideologia desqualifica a discussão técnica.

- Guedes fala da área ambiental mas há problema identico em outros setores.

- Dizem que há impasses também na Embrapa.

- A não votação pelo Congresso do projeto da biossegurança, ontem, pode ser considerada um atraso.

DROPS
Aftosa está muito perto
Começou ontem em Mato Grosso do Sul uma vacinação de emergência contra a aftosa nos municípios de Paranhos, Sete Quedas, Coronel Sapucaia e Aral Moreira. A meta é imunizar cerca de 400 mil cabeças em 800 propriedades mais próximas da fronteira com o Paraguai. Até o momento, 84 cabeças de gado foram abatidas no esforço por afastar a doença do país.

Não foi por falta de aviso
Há meses fazendeiros do Paraná vêm alertando sobre a frágil barreira entre Brasil e paíse que têm fronteira continental, notadamente Paraguai. Não houve cuidado preventivo; a fiscalização é falha. O perigo mora aí mesmo, no Paraguai negliente. Não seria grave que a fronteira não fosse com o MS, produtor de área extensiva.

Transgênicos: votação
Por falta de quórum no plenário do Senado ficou para 5 de outubro a votação do substitutivo ao projeto da Lei de Biossegurança. O adiamento prejudicou os produtores de soja, que ameaçam iniciar o plantio da próxima safra usando as sementes geneticamente modificadas que mantêm em estoque.

Mesmo sem autorização legal para isso.

O que pensam
Os Ministérios do Meio Ambiente e da Saúde acham que o projeto concentra muito poder na Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio). Apesar de a CTNBio ser um colegiado científico, esses ministérios defendem que órgãos como o Ibama e a Anvisa é que devem decidir. (Acredite se quiser).


Já os cientistas...
Os cientistas apóiam o fortalecimento da CTNBio e querem rapidez na aprovação do projeto, da forma como está. Avaliam que sairiam perdendo se ele fosse desmembrado e as regras sobre pesquisa com células-tronco de embriões fossem discutidas em outro momento


CNBB e Bancada Evangélica
Resistem a aprovar o capítulo que trata das pesquisas com células-tronco de embriões. Mas essas bancadas não têm embasamento científico algum quando o assunto é reengenharia ou transgenia das plantas.


Ministério da Agricultura:
Tem pressa na aprovação do capítulo que trata de transgênicos. Avalia que também poderia sair desgastado com a edição de uma medida provisória para liberar o plantio de soja transgênica na próxima safra. Posição do MAPA, não tem força.

Bancada ruralista
Tem pressa na aprovação do projeto pela proximidade da época de plantio da safra de soja. Prefere que a definição sobre o uso de sementes transgênicas seja feita por lei. A bancada ruralista, na realidade, é desarticulada e suas ações têm eficácia relativa. Embora avalie que uma MP sempre está mais suscetível a questionamentos na Justiça, defendem esse recurso para viabilizar o plantio da safra

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