Carga insuportável

A grande imprensa não deu espaço para o assunto mas, neste final de semana, especialistas voltaram a alertar sobre os riscos da carga tributária no Brasil. Se o dinheiro, pelo menos, fosse bem aplicado em programas sociais não seria grave.

Agora foi a vez do presidente do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), Gilberto Luiz do Amaral, reclamar. ''Temos de alertar a sociedade para o fato de que há uma tendência de alta na carga tributária'', diz ''E o governo tem de ser pressionado para que esse compromisso seja cumprido.''

O compromisso a que se refere Amaral é sobre as promessas de campanha do atual governo. Que não foram feitas por acaso e sim porque a sociedade não suporta manter uma máquina tão pesada que é a máquina do Estado.

Estudo do IBPT concluiu que a carga tributária do primeiro trimestre atingiu 40,01% do PIB, com aumento de 1,05 ponto porcentual em relação a igual período do ano passado. Este assunto foi divulgado pela Agência Estado que explorou bem os dados do IBPT.

O governo alega que, enquanto aumenta alguns impostos, reduz outros. Mas a lista é bem menor.

Entre outros aumentos, o governo elevou também a base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para prestadores de serviço que declaram pelo lucro presumido de 12% para 32% do faturamento, o que equivaleria a um aumento de alíquota sobre o faturamento total de 1,08% para 2,88%, segundo o IBPT.

A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros cresceu 20% no fim do ano.

Para os municípios, foi estabelecida uma alíquota mínima para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 2%. Segundo o IBPT, como muitos municípios cobravam alíquota menor, a arrecadação do imposto deve aumentar de R$ 8,8 bilhões em 2003 para R$ 12 bilhões em 2004.

O ISS também foi estendido a serviços que não pagavam o imposto, como fornecimento de talões de cheques, taxa de cadastro bancário, desenvolvimento de sistemas de processamento de dados e provedores de internet.

Uma nova sistemática de cobrança do ISS na fonte vem causando problemas de bitributação em caso de empresas que prestam serviços intermunicipais, alertam especialistas. E muitos municípios criaram taxa de lixo, luz e aumentaram o IPTU, ou reduziram a faixa de isenção para o imposto sobre imóveis.

Em âmbito estadual, os especialistas dizem que ajustes nas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) resultaram em um aumento real na arrecadação nos cinco primeiros meses do ano de 4,2% em relação ao mesmo período de 2003.


LEITURA DINÂMICA

- Em matéria tributação o governo é hábil: ele fala que está reduzindo os impostos mas na verdade está aumentando a carga tributária.

- Por exemplo: a isenção da nova conta investimento da CPMF a partir de outubro deve reduzir a arrecadação em R$ 600 milhões, segundo a Receita.

- Mas tributaristas prevêem que a arrecadação tende a aumentar com expansão da base de arrecadação, como ocorreu na redução do IPI de automóveis.

- E há especulações sobre novos aumentos.

- Segundo tributaristas, na mesma matéria da Agência Estado, sexta-feira, estuda-se o fim da isenção de IR sobre distribuição de lucros e dividendos, o que afetaria os profissionais liberais.


DROPS
Zoneamento do feijão
O Paraná tem um novo zoneamento para plantio de feijão. O Ministério da Agricultura (Comissão Especial de Recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) divulgou na sexta-feira a inclusão de novos municípios nas áreas onde o plantio não deve ser feito porque o risco climático é maior.
Informações: www.agricultura.gov.br


Municípios
Veja no site a lista completa de municípios paranaenses indicados para o plantio, assim como as épocas e condições mais adequadas, estão no anexo da portaria


Zoneamento 2
O Governo está dizendo que as novas regras são parte do projeto ''Redução de Riscos Climáticos na Agricultura'', que usa aplicativos tecnológicos, redes de informações e pesquisas aplicadas para avaliar os riscos de natureza climática à produção agrícola. O sistema de Zoneamento existe há cerca de oito anos e está disponível para as culturas de arroz, feijão, milho, trigo e soja.


Feijão é complicado
O feijoeiro é uma cultura de clima ameno, não tolerando extremos de temperaturas ou déficit hídrico acentuado. O excesso de chuvas na colheita também pode provocar perdas na qualidade do grão. A recomendação de áreas e períodos mais aptos para o plantio minimiza os riscos para que o potencial dos cultivares atinja o máximo de produtividade com o mínimo de perdas.


Chineses na Fiep
O presidente do Sistema Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), Rodrigo da Rocha Loures, recebe hoje um grupo de empresários chineses, que representam as principais empresas processadoras de soja da China. Esta é a primeira visita depois do embargo da soja brasileira pelo governo chinês, ocorrida em 28 de maio. Veja mais neste caderno.


Cai oferta de boi
A FNP Agroinformativos está prevendo redução das ofertas de boi, o que pode elevar ou pelo menos sustentar os preços nos atuais patamares. ''As perspectivas para o mercado do boi gordo nesta semana - com o bom desempenho do atacado e com a ligeira diminuição das ofertas de gado para abate -, são de preços firmes com possibilidades de alta, especialmente em SP e Paraná''.


Tendência é de alta
A onda de frio que acontece em algumas regiões é a única ameaça a esta tendência. No atacado o desempenho acima do esperado no final de semana passado, aliado ao ótimo desempenho das exportações, abre perspectivas efetivas de até correções de preços durante esta semana.

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