Os contratos da soja

Advogados estão orientando os produtores de soja a pedirem judicialmente a rescisão dos contratos de venda antecipada do produto quando esses contratos resultarem em prejuízo. Seria uma forma de evitar o arresto da produção pelas empresas contratantes, como está ocorrendo na região noroeste de São Paulo.

A briga começou três semanas atrás com as altas da soja. Em algumas rgiões houve caso de confisco das lavouras para garantir a entrega da soja contratada. Muitos venderam o produto antecipadamente por menos da metade do atual valor de mercado. Segundo o advogado Ednei Fernandes, do Sindicato Rural de Assis (SP), o novo Código Civil, em vigor desde janeiro do ano passado, estabelece uma situação de equilíbrio entre as partes nas relações contratuais.

No entendimento da legislação, o contrato que beneficia apenas uma parte é leonino e, portanto é factível de suspensão e posterior nulidade. É recomendável o pedido de rescisão seja feito antes do arresto. A medida, no mínimo, obriga a empresa compradora a renegociar o contrato em bases mais equilibradas.

O presidente do sindicato de Assis, Orson Mureb Jacob, disse que muitos produtores de soja da região, uma das maiores do Estado, estão ameaçando não entregar o produto pelo valor contratado. ''A maioria fechou contratos antecipados por US$ 10 a saca, ou menos.'' Convertido ao valor atual, o produtor vai receber no máximo R$ 29,00 por saca, cujo preço está em R$ 50,00.



LEITURA DINÂMICA

- Essa é para desmascarar: A rotulagem de produtos com mais de 1% de transgênicos em sua composição não tem utilidade sob o aspecto da saúde e é de difícil fiscalização.

- É o que pensa o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Claudio Maierovich.


Ele disse que nos Estados Unidos pelo menos 200 milhões de pessoas consomem, há dez anos, produtos à base de soja modificada. Nunca houve ''qualquer dor de barriga''.

-''A sombra é muito maior do que o monstro'', aposta o diretor que esta semana comemora o quinto aniversário da Anvisa.

- Maierovich advertiu que não há condição de identificar produtos com ingredientes transgênicos, sem informação da cadeia produtiva e sem análise laboratorial.

- Se colocar lado a lado um produto transgênico de um convencional é impossível estabelecer a diferença. ''Não esperem que a vigilância colete produtos nos supermercados para fazer análises.


DROPS

Registro de fitossanitários

Amanhã, às 13h30, na sede da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Londrina (AEA-LD), discussão sobre registro e cadastro de produtos fitossanitários em diversas culturas. Organizam o debate a AEA-LD, a Associação de Revendedores Agroquímicos (Anpara) e a SEAB.


Paraná restringe

O Paraná legisla sobre o uso de produtos fitossanitários e tem normas rigorosas para aprovar o registro no Estado, principalmente para os de aplicação em hortifruti, trigo e milho. Por causa desse critério, muitos defensivos utilizados em todo o País, não podem ser aplicados no Paraná, reduzindo as opções dos produtores.


Em busca da saída

O evento fará um diagnóstico da realidade dos produtores. Haverá palestra sobre a legislação. A SEAB, o Ministério e as indústrias vão colocar suas posições. O encontro pode encontrar uma saída para que os produtores tenham acesso à tecnologia. Informações: (43) 3374-7049 e 9991-7005 e www.integrada.coop.br


Macarrão sem razão

A senhora Eliane Kay, presidente da Associação das Indústrias de Massas Alimentícias (Abima), afirma que o preço do trigo, pago ao produtor, teve alta entre 20% e 25% nos últimos dois meses. Por conta do aumento da matéria-prima ao preço do macarrão deve aumentar de 5% a 8%.


Motivo, segundo a Abima

O preço do trigo subiu em razão da entressafra na Argentina e da quebra na safra de soja, que diminui a pressão para desovar o trigo rapidamente, uma vez que os dois grãos dividem os mesmos silos.

Soja na Bolsa, ontem

A semana começou com baixa. Contrato com vencimento para maio negociado na Bolsa de Chicago iniciou o pregão em ligeira queda e encerrou cotado a US$ 9,6450/bushel (US$ 21,26/sc) queda de 0,3% em relação à sexta-feira. No mercado interno a FNP acusou um giro ligeiramente maior de negócios, baseados na necessidade de o produtor de saldar compromissos que vencem este mês.


Motivos para vender

A estabilidade das cotações diante da queda em Chicago e do recuo do dólar; os menores deságios pelos prêmios no porto, a falta de perspectivas de novas altas no curto prazo e o bom desempenho do plantio nos EUA. Esses fatores anteciparam as vendas.


Preço médio no PR

O indicador de preços da soja Esalq ficou em R$ 51,48/saca (+0,14%). Em dólar ficou em US$ 17,68/saca (+0,06%). O indicador é calculado pela Esalq com base nos preços do mercado disponível em cinco praças do Paraná. Veja mais nos indicadores da pág. 2.

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