-O que é bom para os lojistas e consumidores não é bom para as administrações dos shoppings. Não necessariamente, pelo menos. A relação não é tão antagônica, tampouco excludente. Porém, nem tudo são parcerias, como sugere a moderna relação entre os agentes comerciais. Seguinte: as administrações dos shoppings que se cuidem. A procuradora do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Marusa Freire, disse ontem que vai pedir à Secretaria de Direito Econômico (SDE) que faça um levantamento nos contratos firmados por todos os shoppings de todo o país, para checar se eles incluem cláusulas que cerceiam ou limitam a livre concorrência, semelhantes às cláusulas que estão sendo objeto de investigação em pelo menos dois shoppings do Estado de São Paulo, um deles o Shopping Iguatemi.
-Tudo começou no Iguatemi, de São Paulo. Lojistas recorreram ao Cade para tirar dúvidas e o que poderia ser méro esclarecimento virou denúncia: a Procuradoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica vai pedir a abertura de investigação contra o Shopping Iguatemi, por suposta imposição aos lojistas de cláusula que limita a concorrência. Segundo consulta formulada ao Cade pela Associação dos Lojistas de Shopping Centers de São Paulo, o Iguatemi incluiu no contrato cláusula que veta que as lojas nele instaladas abram outras unidades a menos de 2,5 km do shopping.
-‘‘Decidimos pedir a abertura de uma investigação porque são fortes os
indícios de prejuízos à concorrência’’, disse a procuradora do Cade,
Marusa Freire, em entrevista ao repórter Alex Ribeiro, da ‘‘Agência Folha’’. A investigação vai ser conduzida pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que vai apurar as possíveis infrações. Depois, o
caso vai para o Cade, que faz o papel de juiz.
-Além de determinar a investigação do contrato, o Cade também vai entrar
como assistente em um processo judicial sobre o mesmo tema que envolve o Iguatemi e a rede de lojas de confecção Forum. A Forum chegou a derrubar na Justiça, em primeira instância, a cláusula que impede a instalação de lojas a menos de 2,5 km do shopping. Mas o Iguatemi conseguiu reverter a decisão no Tribunal de Justiça de São Paulo.
-A procuradora do Cade, Marusa Freire, disse que já existe recurso para o Superior Tribunal de Justiça e que o Cade vai atuar como assistente técnico, fornecendo informações sobre a interpretação da Lei Antitruste (lei de defesa da concorrência). ‘‘O Tribunal de São Paulo interpretou o contrato com base na Lei de Licitações, quando o correto seria usar a Lei Antitruste’’, disse a
procuradora. Segundo ela, o próprio Iguatemi admitiu, na ação judicial, que a cláusula limita a concorrência, mas que se trata de prática usual nesse tipo de contrato.
-Informalmente o Cade levanta suspeita sobre o que permeia dos contratos nos shoppings. E aguarda denúncias para atacar.Shoppings
A cláusula que restringe a abertura de uma loja num raio de 2,5 km de uma outra da mesma rede faz parte dos contratos da maioria dos shopping centers. O Cade acha que isto restringe a liberdade de mercado e a livre concorrência.
Mercado
O interesse pelo arroz de boa qualidade deve aumentar a partir de agora, diz o analista Romeu Fiod. Prova disso é o aumento do preço médio entre os dois primeiros leilões realizados pelo governo.
Estoque
O preço médio do arroz gaúcho no leilão de segunda-feira foi de R$ 14,65 por saca, 5% mais do que o do dia 6, informa a ‘‘Agência Folha’’. Os leilões têm-se limitado a 32 mil t, já que os estoques do governo são pequenos.
Chicago
A alta de segunda-feira em Chicago, devido à maior participação dos
fundos, não se sustentou. A soja recuou 1,76% ontem. O primeiro contrato
foi negociado a 711,75 centavos de dólar por bushel. Veja cotações.
Milho FGV
O indicador de preço de milho, calculado pela FGV/BM&F, ficou ontem em R$ 8,38/saca. Em dólar, a cotação ficou em US$ 7,63/saca, estável. O valor a prazo foi de R$ 8,40/saca.

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