Oswaldo Petrin
Na semana em que a chegada dos ovos de Páscoa ornamenta o ambiente dos supermercados, os setores de achocolatados e leite se preparam para assistir embate semelhante ao de três anos atrás, quando da fusão entre Brahma e Antarctica, que resultou na AmBev.
A Nestlé se esforça neste momento para mostrar ao governo que a compra da Chocolates Garoto, confirmada esta semana, não caracteriza monopólio. Tudo porque o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) cismou implicar com a transação gigantesca.
Nada pode dar mais Ibope no mundo do direito comercial do uma briga dessas. As duas marcas mais lembradas em pesquisas recentes; Cade no meio, é claro. No fim das contas não acontece nada a não ser muitos recortes clipados pelas assessorias.
A diretora do Departamento de Proteção e Defesa Econômica (DPDE) da SDE, Elisa Ribeiro, afirmou que não há nada que impeça a realização do ato de concentração da produção industrial de chocolates antes da avaliação dos órgãos de defesa da concorrência. O ato pode ser consumado, avisou.
Formalmente, o processo tem prazo de 120 dias para ser avaliado pelo governo, sendo 60 dias na Seae e na SDE e os outros 60 no Cade. Esse prazo, porém, pode ser alargado, pois as partes podem pedir diligências, o que interrompe a contagem dos dias.
Um dos argumentos que a Nestlé deverá usar para justificar que a compra não representará monopólio é que ela passará a ter cerca de 22% do mercado brasileiro de chocolates, incluindo confeitos e a indústria de chocolates artesanais.
De acordo com estimativas do mercado, se fosse apenas considerado apenas o chamado mercado relevante das grandes fábricas de chocolate, a Nestlé, que tem cerca de 30% do setor, ultrapassaria os 50%. Com isso, a aquisição teria mais chance de ser vetada, ou se sofrer imposições.
A concentração de setores não é bom para consumidores e fornecedores. Não é bom para toda a cadeia produtiva de um determinado setor. Recentemente ocorreu com os supermercados. O Cade, impotente perante a lei para evitar, viu a consecução de grandes redes multinacionais assumindo redes menores.
Mas, pensando bem, será que a pulverização de indústrias impede formação de carteis ou coisa parecida? A imprensa tem divulgado absurdos levantados pela CPI do leite no Paraná. O setor está bem distribuído em termos de indústrias. Há indústrias que teoricamente (e não mais teoricamente) pertencem aos produtores. E, no entanto, o setor industrial avilta o preço do fornecedor, que está quebrado. No leite estão, literalmente matando a vaca dos úberes de ouro. E são tantas as indústrias.





