Subsídios defensivos


Semanas antes do plantio da safra norte-americana de soja deste ano, tivemos a oportunidade de verificar, lá mesmo em Chicago, a preocupação dos produtores norte-americanos com a expansão da soja brasileira. Apenas confirmei o que analistas de mercado já vinham prevendo, ou seja os americanos aumentam seu mecanismo de defesa.
Esta expansão da soja brasileria - e também da soja argentina - explica por que os EUA não transigem na proteção ao seu produtor, das mais diversas formas que estão sendo discutidas na Organização Mundial do Comércio.
E ontem o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados americana, Larry Combest, que está chefiando uma delegação de parlamentares em viagem ao Brasil, foi claro: se os subsídios norte-americanos estivessem prejudicando os produtores brasileiros, a soja no Brasil não teria apresentado um crescimento de 77% nos últimos cinco anos.
A polêmica é sobre a nova lei agrícola. Uma lei que garante uma rede de proteção aos agricultores americanos e que surgiu em razão da queda de preços dos últimos quatro anos. A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou uma proposta de lei agrícola que prevê mais US$ 73,5 bilhões em recursos para os programas de ajuda aos produtores americanos.
Uma das principais críticas à nova lei refere-se à criação de um mecanismo chamado de contra-cíclico, que garante um preço mínimo para o produtor, independente do preço de mercado. O especialista em comércio exterior e professor da Universidade de São Paulo, Marcos Jank, explica à Agência Estado que a produção americana não vai responder às oscilações de demanda mundial, o que deve levar a uma produção maior e a novas quedas de preços. É um círculo vicioso.
A nova lei não dirige a produção nos Estados Unidos. Os produtores não são obrigados a produzir essa ou aquela commodity. Estamos apenas garantindo a renda para todos os produtores, seja de milho, soja, algodão ou qualquer outro produto.
Esse também é o argumento de Combest - conforme a AE - para o questionamento do Brasil sobre os subsídios americanos para a soja, que deve levar a um pedido a abertura de um painel na OMC. O Ministério da Agricultura estuda contestar também a política americana para o algodão. O argumento do governo brasileiro é de que as atuais regras do OMC restringem os subsídios internos aos níveis de 1992. Na época, a soja não fazia parte dos programas de suporte aos produtores.

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