Sérgio A. M. Moreira , de Bandeirantes: ''Dívidas dos cafeicultores através do Pronaf, o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, que venceram em agosto, estão sendo ameaçadas de ir para execução. Sei de pelo menos um caso que está no Serasa. A pessoa já foi comunicada, e qualquer decisão em termos de Serasa, complica a sua vida e a de quem adquiriu a sua propriedade. Sabe-se que dívidas do Funcafé foram renegociadas, como ocorreu com outros financiamentos feitos em 1998. E foram renegociadas porque houve uma geada que, comprovadamente, comprometeu a produção. Mas a geada foi igual para todos. Por que, então, o Banco do Brasil, a despeito do bom atendimento dos funcionários e técnicos, não renegocia a dívida do Pronaf? - principalmente por se tratar de área de apenas 3,5 alqueires.

Arthur S.G.Sanvesso, de Maringá: ''Em referência às exigências dos importadores de carne da União Européia na questão da origem da carne bovina brasileira. O rastreamento de bovinos para quem é organizado, não é difícil, embora seja, isto sim, mais um fator de custo. No entanto, o programa de rastreamento exigido pela União Européia em janeiro (o governo brasileiro tenta mudar a data) acrescenta outras informações e exigências além do que sabemos e podemos informar que são sexo, raça, idade, doenças, tipo de alimentação, complementação alimentar, enfim tudo, da origem ao abate. A preocupação é se o produtor, além de fornecer as informaões, vai ter que arcar com os custos dos órgãos certificadores, já que este trabalho é feito por empresas especializadas, por delegação do governo. Entidades dos produtores poderiam levar esta preocupação à diante, afinal, o mercado é competitivo e precisamos sair da porteira para fora com um custo mais enxuto possível. Também gostaria de dizer que a falta de informação deixa os produtores preocupados, faltando clarear mais já que trata-se de exigência nova e que requer providências dos fornecedores.


Carlos R. Bizarro, de Curitiba: ''O planeta está estarrecido diante do caos instaurado por conta dos inaceitáveis ataques terroristas que, a que tudo indica, arrastarão no seu bojo, o mundo todo à bancarrota. O fluxo de capital estrangeiro, do qual depende o Brasil, será afugentado, por enquanto, pois as empresas americanas continuam segurando o dinheiro. A desaceleração da economia é visível. O crescimento do PIB mundial, que no ano passado foi de 4,8%, segundo o FMI, mudou sua previsão de 3,2% para 2,7% em 2001, se tanto.

Diante desse cenário, empresas, empresários e simples mortais estão preocupados, sobretudo os brasileiros, que têm razões para inquietação, pois já vêm mergulhando numa economia fragilizada por conta de: desvalorização do real e seu efeito multiplicador nas dívidas em dólar; aumento dos juros, crise energética, crise na Argentina, desemprego e, como se não bastasse, o maior terrorista brasileiro: a alta carga tributária.

A média de arrecadação nacional corresponde a quase 34% do PIB com cerca de 59 tipos de tributações (municipais, estaduais e federal), das quais, muitas inconstitucionais.

Enquanto países mais desenvolvidos buscam ampliar suas bases de arrecadação, o Brasil vem se auto sustentando na carga tributária de fácil fiscalização e cobrança. O nosso caos é tributário, que descapitaliza e reduz a competitividade das empresas, encarece produtos e serviços, aumenta o desemprego, diminui o poder de consumo e mergulha o país numa situação muito dificultosa, onde o empresário se depara com três opções: sonegar, sobreviver ou sucumbir.

O efeito cascata de impostos sobre a produção e circulação de bens e serviços afeta o contribuinte, tornando o país um dos campeões em cobranças de ônus embutidos nos preços de produtos e serviços e, tanto o pobre como o rico recolhem, indiretamente, o mesmo imposto.

Lideramos também o ranking da tributação sobre operações financeiras, sendo que em muitos países ela nem existe e aqui é representativa, por conta do CPMF e IOF, que juntos permitem uma arrecadação aos órgãos públicos de alguns bilhões de reais por ano. E ainda exportamos tributos. Enquanto os países mais adiantados isentam seus produtos, no Brasil a taxação incide em cascata na mercadoria de exportação durante todo o processo, inviabilizando a competitividade global.

Para melhorar o chamado custo Brasil, independentemente dos atos terroristas, o país precisa reduzir o seu déficit (via redução de despesas); extinguir cargos desnecessários; extirpar a corrupção; criar mercados e modificar sua política tributária, cuja arrecadação federal cresceu cerca de 40% nos dois governos FHC. Outro dado importante reside no fato de que, na verdade, o Brasil tem 170 milhões de pessoas das quais apenas 30% possuem capacidade de consumo. O grande desafio é transformar os 70% restantes (dos quais 20 milhões vivem abaixo da linha da pobreza) em consumidores, através de uma distribuição mais justa de renda.

Não é novidade o fato de o governo só vê como alternativa, reforçar sua arrecadação, via aumento da carga tributária, para atender a necessidade de satisfazer seus compromissos. Mas o maior problema é a maneira como ela se compõe.

Entretanto, que em ano eleitoral há investimentos em infra-estrutura, o que pode ativar a economia. É oportuno que cada um reveja seu negócio, pois, é possível se conseguir uma considerável redução da carga tributária, dentro dos limites da legalidade''.

Nota Carlos Roberto Bizarro é diretor da Bizarro & Associados - Desenvolvimento Empresarial.

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