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O presidente FHC estufa o peito e faz discurso para o deleite de intelectuais franceses, que em geral não transigem quando o assunto é produção ambientalmente correta. O Brasil está na onda. Enquanto isso, o Brasil real promete se aliar aos Estados Unidos nas discussões sobre o meio ambiente em uma nova rodada multilateral da Organização Mundial do Comércio (OMC).

O objetivo de ambos os países será impedir que as regras a respeito desse tema venham a ser, no futuro, usadas como artifício para a adoção de medidas protecionistas no comércio internacional. Na outra ponta desse debate está a União Européia (França na dianteira), que defende a integração de normas multilaterais que relacionem o meio ambiente ao comércio. O lançamento da rodada será decidido entre os dias 9 e 13 de novembro na reunião ministerial da OMC em Doha, no Catar.

''Estamos preocupados em não permitir que se crie um protecionismo verde na OMC'', afirmou terça-feira o embaixador José Alfredo Graça Lima, subsecretário-geral de Assuntos de Integração, Econômicos e de Comércio Exterior do Itamaraty, em entrevista à repórter Denise Chrispim Marin, da AE. ''O Brasil não estará sozinho nessa questão e não precisará se desgastar. Os Estados Unidos não querem o meio ambiente na OMC de jeito nenhum.''

O temor dos dois países está concentrado no fato de que a União Européia, ao se mostrar disposta a discutir a abertura do setor agrícola, esteja trabalhando com a possibilidade de manter um arcabouço de proteção a seus agricultores por meio de regras ambientais.

Um dos instrumentos seria a incorporação do princípio de precaução às regras gerais da OMC. Esse princípio permite a restrição ao comércio de produtos sob a alegação de que há riscos à saúde pública.

Com base nesse princípio, o Canadá proibiu a entrada de carne brasileira em seu território no início deste ano, sob o argumento de que havia risco de contaminação pelo mal da vaca louca. Atualmente, a OMC mantém um Comitê de Comércio e de Meio Ambiente, que não tem poder regulador ou de determinar sanções. Brasil e Estados Unidos pretendem fazer com que o resultado da rodada sobre essa questão não ultrapasse os limites desse mesmo comitê e, portanto, não haja cláusula ambiental.

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