Oswaldo Petrin
Preço-meta para a soja
Aquilo que um grupo de jornalistas brasileiros apurou, em março, como sendo apenas uma possibilidade iminente, está se concretizando. Ou seja, longe de recuar nos subsídios, o governo norte-americano vai implementar essa política.
Escrevi sobre o assunto na oportunidade.
É o seguinte: está sendo discutida no Congresso dos EUA a formulação da nova Lei Agrícola norte-americana. A proposta inicial divulgada recentemente pela Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados mostra claramente a disposição do legislativo norte-americano em continuar - e, inclusive, ampliar - os subsídios à soja.
Mais: está amadurecendo a criação de um programa de preço-meta - Target Price -, que garantirá um preço ao produtor de US$ 5,86/bushel (US$ 215/t), ainda mais elevado do que o preço de empréstimo (Loan Price) atualmente em US$ 5,26/bushel (US$ 193/t).
Este assunto, aliás com mais clareza, foi enfocado ontem na entrevista do presidente da Abiove, Carlo Lovatelli, em São Paulo. Segundo ele, a postura do Legislativo americano é preocupante, considerando que os EUA são o maior produtor e exportador mundial de soja.
Os congressistas estão dispostos a gastar US$ 193 bilhões nos próximos 11 anos, ou seja, uma média de US$ 17,5 bilhões de dólares/ano, para apoiar seus agricultores. É importante ressaltar que além do novo programa (de Target Price) todos os outros programas de apoio continuam existindo com orçamentos reforçados.
O empresário Carlo Lovatelli, acrescenta outra observação: após a Lei Agrícola de 1996 o produtor norte-americano deixou de olhar os preços na bolsa de Chicago e passou a acompanhar o Loan Price definido por Washington. Em outras palavras a Lei Agrícola eliminou o risco de mercado, e os produtores expandiram o plantio mesmo nos anos de preços baixos. Isto levou a um excesso de produção, deprimindo os preços mundiais, prejudicando assim o produtor brasileiro.
O presidente da Abiovi, empresário Lovatelli, observa ainda - na sua entrevista de ontem: a competitividade do produtor brasileiro tem melhorado devido a aumentos de produtividade, redução de impostos e melhoria na logística. Mas, à medida que aumentam os subsídios e caem os preços o sojicultor brasileiro tem que ser mais eficiente, ao passo que nos EUA ocorre o contrário.
Informação do presidente da Abiove: o governo brasileiro poderá solicitar um Panel na OMC para questionar os programas de subsídios ao agronegócio soja mantidos pelos EUA, por entender que os mesmos distorcem o comércio mundial prejudicando o Brasil, e estão em desacordo com as normas da OMC.
Detalhe: ontem à noite chegaram informações de que a Casa Branca ameaça vetar programas de ajuda à agricultura no valor de US$ 7,5 bilhões em tramitação no Senado. É outro programa. Mas é um veto.
LEITURA DINÂMICA
O EUA mantém uma barreira elevada no óleo de soja de 19,1%, impedindo o acesso àquele mercado.
- O óleo de soja é discriminado em relação aos demais óleos vegetais, cujas tarifas variam entre zero e 10%. A soja não sofre qualquer tributação.
- A proposta norte-americana se concentra na redução de tarifas, mas prevê a manutenção dos financiamentos à exportação e propõe que os mecanismos de apoio interno sejam discutidos na OMC.
- Os europeus apresentaram uma proposta para desgravação dos óleos vegetais alimentícios em 4 anos e outros produtos da cadeia produtiva em 7 anos.
- A intenção da indústria brasileira é apresentar uma contraproposta de desgravação imediata de todos os produtos oleaginosos.
- Considera que que as matérias-primas estão desgravadas e a indústria européia é signatária do Acordo do Level Playing Field (tarifa zero para todos).
DROPS
Biodiesel 2 O Brasil importa 15% do óleo diesel e o Biodiesel contribuirá para reduzir as importações, além de criar uma demanda adicional para os óleos vegetais (milho, soja, girassol, algodão, amendoim).
Biodiesel A Abiove está sugerindo ao governo a criação de um Programa Nacional de Biodiesel, o combustível a partir de óleos vegetais. A idéia foi bem recebida, segundo o presidente da entidade, Carlos Lovaltelli.
A tecnologia é dominada há anos. Surgiu a oportunidade de retomar o programa. Nos últimos três anos os preços internacionais do petróleo se fortaleceram e se mantiveram em patamares elevados. Com os óleos vegetais ocorreu o contrário.
Biodiesel 4 Testes feitos entre 1984 e 1998 demonstraram que este combustível renovável apresenta como vantagem uma menor emissão de poluentes, mantendo níveis semelhantes de desempenho e consumo dos motores alimentados por óleo diesel.
Biodiesel 5 Outros países investem no combustível alternativo. Alemanha está quintuplicando a sua capacidade, que passará de 0,25 para 1,25 milhão de toneladas de biodiesel de óleo de colza, segundo a publicação Oil World de 16 de fevereiro de 2.001.
Quem usa Segundo a Abiove, há duas oportunidades para o uso do biodiesel. Nas regiões metropolitanas, para melhorar a qualidade do ar. Nas áreas de fronteira agrícola distantes das refinarias de petróleo localizadas na costa atlântica, aproveitando a disponibilidade de óleo de soja a um custo mais baixo.
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