Vai começar uma briga de grandes. De um lado, as indústrias de esmagamento de soja e seu lobby junto a governadores; do outro, a Faep e os agricultores (do Paraná e de outros Estados). Motivo: as indústrias querem derrubar a Lei Kandir, que isenta as exportações de soja do ICMS.
Pelos produtores fala o presidente da Faep, sempre embasado em dados. Do lado das indústrias, estão o peso da Abiove, que não aparece muito nas articulações, e os governadores dos Estados do Centro-Oeste e o Rio Grande do Sul, de Olívio Dutra, do PT, apoiando os grande grupos. Justamente o RS que tem grande número de pequenos e médios produtores de soja. Rondônia e Tocantins também estão pressionando.
Se ceder à pressão das indústrias, o ministro Malan vai prejudicar milhares de agricultores de soja, produto que há três anos trabalha com os preços internacionais em baixa. Além de enfrentar uma fase em que o protecionismo dos EUA nunca foi tão forte, tanto que pela primeira vez na história a área de soja deve ser maior que a do milho.
Recentemente, os governadores enviaram ao ministro da Fazenda, Pedro Malan, documento alegando que o setor industrial está enfraquecendo com a lei e sugerem uma série de medidas para reduzir ‘‘os graves problemas registrados no setor da soja e seu impacto sobre o setor público’’.
Dias atrás (18/5), comentando o assunto, esta coluna destacou que os governadores Dante de Oliveira, do MT, e Olívio Dutra, RS usaram os mesmos argumentos das grandes indústrias - em favor da tributação - mas se esqueceram dos produtores, em maior número. Eles têm muito a perder com a volta do ICMS, ainda que em percentual menor.
Os governadores alegam que o Brasil está deixando de ganhar divisas e empregos exportando o produto ‘‘in natura’’ e pedem medidas de incentivo para a sua industrialização no Brasil. De acordo com o governador do Mato Grosso, Dante de Oliveira, ao ser beneficiado no País, o produto ganharia maior valor agregado para a venda ao exterior.
De acordo com a proposta entregue ao ministro, o Brasil era o maior
exportador de óleo de soja do mundo, mas reduziu suas exportações de 1,6
milhões de toneladas por ano, em 1996, para 1,2 milhões de toneladas por ano,
em 2000. Já as exportações de soja ‘‘in natura’’ vêm crescendo, entretanto, a
cotação da commodity caiu US$ 89 por tonelada entre 1997 e 2001.
Os governadores ainda pediram que o governo federal tenha posição mais firme
com relação às barreiras tarifárias. Segundo Oliveira, a atual política para
exportação de soja está viabilizando as indústrias de outras regiões, como
Ásia e Europa. Ele citou o caso específico da Índia que compra soja em grãos
do Brasil, esmaga e industrializa o produto e acaba reexportando o excedente
com lucros.

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