Os governadores de Estados produtores de soja no Centro-Oeste mais Rondônia, Tocantins e Rio Grande do Sul, liderados por Dante de Oliveira (MT) e Olívio Dutra (RS), pediram ontem ao ministro Malan que institua um tributo para exportação de soja em grão.
Argumentos são os mesmos das indústrias, alguns plausíveis até, como a agregação de valores que gera mais emprego. Disseram ser bom para o País, exportar o produto transformado e não in natura.
Mas esqueceram de dizer que se o governo derrubar a lei Kandir que isentou do ICMS as exportações de grãos, estarão subtraindo do atual preço da soja (e, portanto, do produtor), nada mais que 13%, cerca de R$ 2,00 por saca, um valor alto, num período em que os preços estão baixos no mercado internacional.
Defenderam a indústria e esqueceram dos produtores, que são maioria.
Do jeito que o governo é trapalhão, não é impossível que Malan atenda o pleito dos governadores. Vai depender da negociação política.
Os governadores que querem tributar a soja em grãos alegam que o Brasil está deixando de ganhar divisas e empregos exportando o produto ‘‘in natura’’ e pedem medidas de incentivo para a sua industrialização no Brasil. De acordo com o governador do Mato Grosso, Dante de Oliveira, ao ser beneficiado no País, o produto ganharia maior valor agregado para a venda ao exterior.
De acordo com a proposta entregue ao ministro, o Brasil era o maior exportador de óleo de soja do mundo, mas reduziu suas exportações de 1,6 milhões de toneladas por ano, em 1996, para 1,2 milhões de toneladas por ano, em 2000. Já as exportações de soja ‘‘in natura’’ vêm crescendo, entretanto, a cotação da commodity caiu US$ 89 por tonelada entre 1997 e 2001.
Os governadores ainda pediram que o governo federal tenha posição mais firme com relação às barreiras tarifárias. Segundo Oliveira, a atual política para exportação de soja está viabilizando as indústrias de outras regiões, como Ásia e Europa. Ele citou o caso específico da Índia que compra soja em grãos do Brasil, esmaga e industrializa o produto e acaba reexportando o excedente com lucros. Esse país ainda elevou sua alíquota de importação do óleo de soja de 16,5% para 27,5%.
Outro exemplo, segundo os governadores, é o da China que atualmente tem uma alíquota de importação para o óleo de soja de 112%, e não permite a entrada desse produto acima de determinada cota. (AE)

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