Oswaldo Petrin
Os discursos de posse de numerosos prefeitos, de Marta, PT/São Paulo, a Cássio, PFL/Curitiba - portanto, independente de partidos e ideologias -, vieram permeados de apelos para que a sociedade colabore com sua parte, na solução de problemas. No eufemismo da linguagem atual, o nome para esta colaboração é parceria.
Que as comunidades devam participar, divindo tarefas da administração, é salutar. É defensável este apelo, até porque ele pode mudar a postura do povo, sempre inclinado ao paternalismo.
A questão é saber que tipo de parceria se espera. É preciso ter clareza sobre essa divisão de atribuições, onde começa e termina o Estado e suas prerrogativas.
Se papéis não forem bem definidos e formalizados, haverá menos eficácia e mais atores; promiscuidade administrativo-eleitoral.
No Brasil, esse tipo de ajuda da comunidade produtiva para suprir o papel de prefeituras falidas, por certo esbarra na informalidade, que é forte. Segundo o IBGE, 13 milhões de brasileiros (da população economicamente ativa) vivem na informalidade.
Aqui se pratica a informalidade defensiva, para fugir da voracidade fiscal e da burocracia do Estado. Um País que trata suas pequenas empresas de maneira injusta não tem direito de pedir mais nada.
A propósito, o economista John Sullivan, diretor-executivo do Center for International Private Enterprise CIPE, entidade norte-americana voltada à defesa do livre mercado, coloca o seguinte sobre informalidade e a relação entre sociedade e Estado: A informalidade leva a uma redução da produtividade. Ela esgota as relações (parceria?) entre setores produtivos e instituições oficiais (Estado). Quando o setor informal é grande, geralmente indica que há um exagero de regulamentação na economia. E, se isso acontece, a empresa investe mais em capital do que na comunidade, na mão-de-obra. Além do mais, o ambiente de competição fica prejudicado. Lojas precisam competir com vendedores de rua...





