O que parecia impossível pode acontecer no próximo ano: o fim da concrrência desleal dos produtos subsidiados na origem, que encontram as portas escancaradas do mercado brasileiro. Pelo menos um fio de esperança.
Seguinte: o Brasil já obteve apoio da Argentina para elevar as alíquotas do Imposto de Importação de produtos agrícolas no próximo ano. Pelo menos foi o que disse ontem o ministro da Agricultura, Pratini de Moraes (ver matéria nesta página). A idéia é elevar a alíquota de produtos subsidiados por países desenvolvidos.
A medida, qualificada por ele como uma decisão de governo, tem o objetivo de proteger os produtores nacionais e punir os produtores dos países que oferecem subsídios à agricultura.
O aumento da alíquota seria aplicado aos países do Mercosul e pode ser implementado na revisão das alíquotas de importação do Mercosul no primeiro semestre do próximo ano.
‘‘Os produtos agrícolas subsidiados precisam ter alíquotas elevadas’’, discursou o ministro, durante o anúncio de previsões de colheitas recordes para a próxima safra.
Pratini disse que lácteos, arroz, alho, pêssego e coco são alguns dos produtos candidatos a terem as alíquotas de importação elevadas. ‘‘Deu subsídio, não podemos dar colher de chᒒ, disse o ministro.
Além da elevação das alíquotas, ele conta com uma alternativa para tentar barrar a entrada de produtos agrícolas subsidiados no Brasil: os processos de defesa comercial.
Atualmente, o Departamento de Defesa Comercial analisa um processo contra as exportações de leite da Argentina, Austrália, Nova Zelândia, União Européia e Uruguai.
De acordo com ele, as barreiras à importação permitidas pela legislação antidumping poderiam ter o mesmo efeito de uma elevação das tarifas externas.
Para justificar sua posição, Pratini afirmou que os produtos agrícolas brasileiros são altamente taxados no exterior. ‘‘Eles têm tarifas punitivas, e nós não subsidiamos’’, disse o ministro (entrevista André Soliani, Agência Folha)
Na sua exposição sobre a safra agrícola de 2000/2001, Pratini enfatizou que os produtos brasileiros são competitivos. ‘‘Vamos plantar uma área parecida com a cultivada em 1991/1992, só que a colheita será muito maior. A nossa produtividade cresceu quase 50%’’, disse.

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