Oswaldo Petrin
Dias atrás, passando por São Paulo, o diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC), Mike Moore, defendeu que os países ricos devem se despojar do protecionismo e dos subsídios à sua produção primária e alguns manufaturados. Contrariando o discurso de Moore, o artificialismo tem aumentado, como mostram dados da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), que representa o setor mais prejudicado pelo protecionismo.
A CNA também está articulando junto a setores do governo e do Congresso a abertura de mercado para os defensivos agrícolas. A CNA quer que o assunto seja discutidos entre setores representativos da economia. A CNA concluiu recentemente estudos que conferem embasamento à sua posição em defesa da abertura do mercado nacional para esses produtos.
A entidade ainda defende manutenção da lista de exceções à Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para os produtos agrícolas a partir de 2001, para evitar a continuidade da queda do Produto Interno Bruto (PIB) da agricultura.
A renda dos produtores dentro das fazendas apresenta uma redução acumulada, neste ano, de 2,12%, devendo recuar dos R$ 43,05 bilhões registrados em
1999 para R$ 42,14 bi até o final de dezembro.
Segundo o coordenador do Departamento Econômico, Vicente Nogueira, caso essas medidas não sejam adotadas a tendência é de queda ainda mais acentuada para o PIB agrícola.
Segundo estudos da CNA o produtor brasileiro não tem condições de se tornar competitivo porque, além do alto preços dos insumos, enfrenta a concorrência
desleal dos países desenvolvidos que concedem altos subsídios à produção.
No ano passado o conjunto de medidas de apoio à agricultura dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento foi de US$ 361,5 bilhões, registrando um aumento de 2,7% sobre os US$ 352,1 bilhões
concedidos no ano anterior.
Nos últimos três anos, os subsídios agrícolas cresceram 10% no âmbito dos países desse mesmo bloco, formado pela Austrália, Canadá, União Européia, Japão, Coréia, México, Noruega, Polônia, Suíça, Turquia e Estados Unidos. As subvenções autorizadas em 1999 representam 40% da receita agrícola dos países membros da instituição, contra 31% em 1997.
No ano passado a União Européia liderou as subvenções, com a concessão de US$ 125,8 bilhões, ou 34,8% do volume de subsídios concedidos pelos países da OCDE. Em segundo lugar vieram os Estados Unidos, com US$ 96,5 bilhões, ou 26,7% do total. (Fonte CNA e AE Gecy Belmonte). Os Estados Unidos são o país da Organização que mais tem aumentado as subvenções à agricultura, considerando que em 1997, esse valor era de US$ 71,6 bilhões. O Japão também aparece com destaque no ranking, com US$ 71,4 bilhões de subsídios em 1999.





