Burocracia que engole

- O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Dias, se queixa publicamente da burocracia bancária (nossa manchete de ontem) e debita aos bancos o atraso no repasse do dinheiro para a produção. Ele diz que ‘‘sobra’’ dinheiro porque os recursos não chegam aos agricultores e acabam voltando ao Tesouro. No mesmo dia, o Ministério da Agricultura - em nota oficial - diz que ‘‘foi surpreendido’’ com a retirada de cerca de R$ 120 milhões do Orçamento da União, dos R$ 160 milhões que seriam destinados aos programas de Defesa Agropecuária em 97. Mas se esforça para reverter a situação.
- Em poucas horas, duas situações que expressam, em primeiro lugar, a impotência do Ministério da Agricultura dentro do governo, certamente refletindo a ‘‘importância’’ que se confere à agricultura enquanto setor econômico e sua baixa representatividade política. São dois exemplos apenas, mas a somatória de situações semelhantes resultam no descalabro econômico do setor.
- O episódio da confissão do sr. Guilherme Dias - de que a burocracia bancária impede o repasse de recursos para a produção - não deveria surpreender. Mais do que a burocracia bancária, Antonio Cabrera Mano, se queixava do próprio escalão do governo que não cumpria as decisões tomadas entre ministros, Tesouro e Banco Central. Iris Resende e, anos depois, Lázaro Brandão, tinham em comum não o fato de serem goianos, mas de chegarem aos encontros com agricultores e engressarem as críticas, perdendo de vista que, enquanto governo, eram eles alvo delas. O tempo mostra que aquela postura não era apenas uma tática, mas podia refletir uma angústia real.
- Os políticos, ou os técnicos de sua confiança que, teoricamente representam os interesses do povo, capitulam, jogam a toalha e esperam o tempo passar. São absorvidos pela máquina ora do governo ora dos bancos, o que é quase a mesma coisa pois se tratam de bancos estatais do governo federal ou estadual. Os bancos privados operam uma parcela pequena de crédito. Além disso, o gargalo está no Banco Central que, afinal, exerce poder sobre os demais bancos.
- Chega a ser trágico. Ou cômico. Segundo o secretário de Política Agrícola, os agentes de crédito estão considerando o empréstimo do Pronaf de alto risco e temem não ter o retorno do empréstimo caso haja uma frustração de safra. ‘‘Precisamos encontrar uma maneira de resolver este problema’’, disse Guilherme Dias, terça-feira em Curitiba. A certa altura, Dias sugere:‘‘Os agricultores devem continuar pressionando os bancos visando uma solução para o impasse’’. Ora, o Pronaf é ou não um programa de governo, com riscos inerentes muito bem dimensionados? E por que os agricultores devem pressionar os bancos? Não seria elementar que o BC assumisse esta função?

Rodrigues

- Três pontos que têm de acontecer na política tributária: 1) Completa desoneração da cesta básica, 2) Insumos não podem ser importados para não onerar a produção, 3) Desonerar a folha de pagamento que tem custo social altíssimo.
Aliança
- Opinião é de Roberto Rodrigues, presidente para as Américas da Aliança Cooperativa Internacional, órgão da cúpula mundial das cooperativas, a maior e mais antiga ONG do mundo, com um século e 700 milhões de cooperativados.
Absurdo
- Não tem cabimento um trabalhador urbano gastar 20% de seu salário em impostos embutidos na comida. A tributação total na agricultura é de 32%, o que acaba representando 20% do salário.
Exemplo
- Na Europa, onde o imposto é sobre o consumo e não a produção, ele é variável de acordo com a essencialidade do produto. Supérfluos, de luxo, pagam impostos altos, mas os alimentos ou têm imposto zerado, ou pagam alíquotas de 3%, 4% no máximo.
Critério
- O certo é tributar de acordo com a essencialidade do produto. A média internacional é 10%, um terço do que pagamos. Roberto Rodrigues falou à repórter Maria Cristina Pfau, da nossa sucursal em São Paulo. Matéria especial.

mockup