Foi uma semana de muita discussão que culminou com as medidas anunciadas no final da tarde de segunda-feira. Para dirigentes de destilarias do Paraná a área econômica do governo pagou o preço da ‘‘imprevidência’’. Um plano para a produção de álcool reclamado três anos atrás, poderia evitar problemas com o abastecimento. Mesmo quando a principal determinante decorre de fator imponderável como as geadas que comprometem a produção da matéria-prima.
A solução deve emergir da principal medida, a redução de 24% para 20% o percentual de álcool misturado na gasolina. A decisão foi tomada no fim da tarde e anunciada pelo ministro da Agricultura, Pratini de Moraes, e entra em vigor dia 20 deste mês. Com a redução, 900 milhões de litros de álcool deixarão de ser misturados à gasolina a cada ano e poderão ir para o mercado. O governo espera que a medida reduza o preço do produto.
A decisão poderá forçar a queda do preço do álcool a médio prazo. Mas, a curto prazo, é possível que haja aumento da gasolina. Quando o governo anunciou a redução de 24% para 22% na mistura do álcool, os distribuidores de combustível estimaram o aumento na gasolina em 1,5%.
A Agência Folha apurou na sexta-feira que, a pedido das distribuidoras, o Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) pode fazer uma reunião extraordinária para mudar a forma de cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) na gasolina. Caso haja redução da cobrança, o impacto pode ser menor no preço da gasolina.
Na terça-feira, o Ministério de Minas e Energia e a ANP (Agência Nacional do Petróleo) se reúnem com distribuidores e revendedores de combustíveis. O objetivo da reunião é cortar as margens de lucro abusivas do setor, que chegariam, de acordo com a nota, a R$ 0,30 por litro.
A situação ficará mais suave se os leilões de álcool forem bem-sucedidos. Do contrário pode haver confisco, embora os empresários não acreditem em medidas mais duras. O confisco aconteceria caso o leilão de 800 milhões de litros do estoque do governo não reduza o preço do produto.
De qualquer forma, o abastecimento estará garantido. Colapso, nem pensar, segundo os entendidos. Além das medidas anunciadas, o governo tem ainda a possibilidade de reduzir a alíquota de importação de álcool, aumentar a alíquota de exportação de açúcar ou controlar na refinaria a mistura da gasolina com o álcool.
E além disso o governo pode contar com os aumentos. Em 15 de julho, o governo autorizou aumento de 15% para a gasolina nas refinarias. Na ocasião, os distribuidores de combustível aproveitaram para repassar aumentos no álcool vendido pelos usineiros. Os distribuidores alegaram que os usineiros vinham subindo o preço desde junho.
Os aumentos no preço do álcool continuaram. Na terça-feira passada, as distribuidoras repassaram para o consumidor aumentos de até 20% no álcool. O motivo alegado pelos usineiros para os aumentos foi a quebra da safra em 20%. O preço da gasolina em algumas capitais está se aproximando de R$ 1,55 e o do álcool pode ultrapassar R$ 1,00.

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