Os lucros da vida
A Novartis ajustou com a Bioamazônia a remessa de plantas e de bichos vivos da floresta para pesquisa nos laboratórios europeus da multinacional da biotecnologia. O governo ficou sabendo do acordo e proibiu a operação. Que era legal até então.
Descobrindo-se a bordo de um vácuo jurídico, o governo não perdeu mais tempo. Sexta-feira, 30, baixou Medida Provisória (MP) estabelecendo regras claras e duras para as atividades científicas (e comerciais) de bioprospecção – pesquisa de novos produtos naturais.
Entre outros trancos e trancas, um chega-prá-lá nos desvãos da biopirataria, mapa da mina da bioeconomia do século 21. Para variar, a MP teve de atropelar projetos de lei em preguiçosa tramitação no Congresso. Dois deles, há mais de sete anos. Sim, o texto da MP tem cochilos técnicos, na avaliação de peritos do setor industrial e da área acadêmica. O secretário-executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Américo Pacheco, remete a sintonia fina da abrasiva matéria para o futuro conselho interministerial germinado pela mesma MP. Só faltou dizer: nosso compromisso é com a urgência e não com a perfeição.
Em princípio, pesquisadores brasileiros de universidades e instituições científicas poderão ter acesso (desde que credenciados) a bancos genéticos que serão montados no País. Pesquisadores estrangeiros terão de firmar convênios com instituições brasileiras devidamente credenciadas para acessar nossa biodiversidade.
Ah! Plantas ou bichos com propriedades medicinais, alimentícias e industriais, indicadas e atestadas por comunidades indígenas, já partem sob o capacete de direitos autorais, faturados no ato. Em valores arbitrados por técnicos do governo. Um novo arrimo de índio.
O enquadramento da biopirataria no Brasil ocorreu na semana do tiro de partida da bioeconomia no mundo. A devassa chipada do genoma humano abre possibilidades científicas, tecnológicas e econômicas ainda inimagináveis. Claro, se conduzidas nas estreitas bitolas da ética e da moral.
Numa primeira leva, alimentos vão sintetizar remédios, já com crachá de nutracênicos. Algo bem à frente e acima dos atuais transgênicos. Exemplo: já se tem, em laboratório, banana-nanica hospedeira de genes que processam vacina contra a difteria.
A propósito: também na sexta-feira, 30, o Brasil aprovou a importação de milho transgênico argentino – já estocado no Porto de Suape, no Recife. Decisão por 15 x 1 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança.

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