Oswaldo Petrin
Tantas adversidades, principalmente as secas, fazem o setor de seguros rever algumas regras. Da forma como estão estruturadas as regras do seguro, o agricultor tem que desembolsar recursos justamente na hora em que mais precisa de capital de giro, no início da safra. Técnicos do governo e as próprias seguradoras privadas sentem a necessidade de alterações. Se isso ocorrer, pode haver uma adesão maior de paranaenses, em sua maioria ainda fora desse benefício.
A partir de julho entram em vigor as novas regras do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural. O fundo tem um patrimônio de R$ 70 milhões, constituído por 50% do lucro obtido pelas seguradoras na atividade agrícola. Ele cobre os prejuízos que essas empresas venham a ter com as operações de seguro no setor. Esta semana, técnicos dos ministérios da Fazenda e Agricultura e agentes das seguradoras privadas começam a discutir as novas regras do Fundo.
A proposta básica que será apresentada às seguradoras privadas, prevê as seguintes mudanças: redução do porcentual de contribuição das empresas, que, em vez de 50% do lucro obtido, seria de 30%; instituição de uma cobrança de 5% sobre o valor do prêmio pago pelos produtores para fazer a operação de seguro (para compensar a perda de receita com a redução da contribuição sobre o lucro); participação parcial das seguradoras no risco das operações de seguro (hoje, o fundo cobre 100% do prejuízo); e proposta para que o prêmio pago pelo produtor na contratação do seguro seja financiado pelo crédito rural.
As mudanças, especialmente em relação à redução na cobertura de risco das operações de seguro agrícola, pretendem estimular as seguradoras a buscarem parcerias no mercado.
Dias atrás, o diretor do Departamento de Planejamento Agrícola do Ministério da Agricultura, Célio Porto, explicou à Agência Estado defendeu a necessidade das parcerias com as resseguradoras para que tragam tecnologia no setor.
Já o financiamento do pagamento do prêmio pelo crédito rural visa ajudar o produtor a obter recursos para esse tipo de operação, uma vez que ele tem que desembolsar recursos justamente na hora em que mais precisa deles, ou seja, quando está plantando.
A intenção do governo era a de que as modificações do Fundo de Estabilidade do Seguro Rural coincidissem com o fim do monopólio do Instituto de Resseguro s do Brasil (IRB) no setor. Como isso não ocorreu, em função do adiamento do leilão de privatização do IRB, as regras tiveram que ser discutidas isoladamente. (AE).
Seguradoras e governo estão convencidos de que há um grande potencial no meio rural para que as empresas privados participem do seguro agrícola. De uma área total cultivada de grãos de 37,4 milhões de hectares, somente 300 mil são cobertos pelo seguro rural privado.
LEITURA DINÂMICA
-





