-Várias medidas de estímulo ao uso do álcool combustível serão anunciadas esta semana e devem dar novo alento ao Proálcool. Pelo menos é a intenção do governo, que ‘‘descobriu’’ que o álcool é muito mais que uma alternativa para remota crise do petróleo. O Proálcool que perdeu fôlego com o crescente desinteresse pelos carros movidos a álcool hidratado, já esteve em situação pior, três anos atrás. Agora o governo tem meta para ele: manter em 5% a frota nacional de veículos a álcool. Aliás, a frota está ‘‘encolhendo’’ a cada carro que vai para o ferro-velho, porque as montadoras não estão a fim do combustível vegetal.
-Interessante é que as medidas a ser esmiuçadas nos próximos dias têm conotação ecológica, embora de impacto econômico. Elas afloraram no último fim de semana. E quem deu a informação não foi nenhum técnico do Ministério da Indústria e do Comércio ou da Fazenda; tampouco da Agricultura: Quem falou foi a secretária-executiva do Meio Ambiente, Aspásia Camargo. Ela deu entrevista em Nova York, onde o presidente Fernando Henrique Cardoso participou no domingo de uma sessão especial da ONU sobre meio ambiente.
-O Brasil apóia a proposta formulada pela União Européia para que os países industrializados reduzam em 15% até o ano 2015 a emissão de gases poluentes na atmosfera.
-As medidas são as seguintes: 1) Os taxistas continuarão com os benefícios da redução do IPI mas isto só acontecerá sobre os carros movidos a álcool; 2) Os consórcios de carros populares a álcool terão prazos mais dilatados e os mutuários ficarão livres de uma série de taxas, como a de serviços e de adesão; 3) A reposição das frotas oficiais dos governos federal, estaduais e municipais se dará exclusivamente de carros a álcool; data a ser definida; 4) O governo cria o ‘‘imposto ambiental’’ por meio de uma emenda constitucional que deve ser encaminhada ao Congresso no segundo semestre; 5) Estuda-se a unificação e aumento de taxas incidentes sobre combustíveis fósseis (gasolina) que subsidiam o álcool; haverá um diferencial entre subsídio ao diesel e gás de cozinha em relação ao álcool; 6) O governo quer deixar claro que a sociedade está sendo estimulada a usar o álcool; 7) Até o final do ano será criado um ‘‘fundo ambiental’’ para financiar o uso de formas renováveis e menos poluentes de energia, leia-se investimento no álcool combustível.
-As medidas não foram anunciadas oficialmente. Muitas ainda são sonho de quem levou um banho ambientalista. A questão das taxas sobre a gasolina esbarra em pelo menos dois aspectos de difícil conciliação: como dividir o subsídio entre gás de uso doméstico (GLP), óleo diesel e álcool. O Conselho Nacional de Petróleo que ainda não se pronunciou - nem tem conhecimento oficial do plano - certamente terá muita dúvida em mexer nas taxas. Outra barreira certamente será no Congresso quando da tramitação da MP que vai criar o Programa de Energia Renovável.Balança

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