Oswaldo Petrin
-As indústrias se reúnem amanhã para mudar a lei da isenção do ICMS, lei Kandir. No ano passado quando o governo anunciou a isenção (desoneração) do ICMS sobre exportações de vários ítens, os setores produtivos comemoraram. Havia motivo mais do que suficiente para isto. Projeções apontavam o valor do benefício que seria pulverizado em vários setores beneficiando indiretamente consumidores e contribuintes. Na ocasião se previu o aumento das exportações de produtos in natura, afinal a desoneração incentiva a exportação. No caso da soja, aumentariam, como aumentou, a exportação do produto em grão. Como somente o farelo e o óleo são taxados nos principais mercados externos, as exportações do grão estão ganhando espaço.
-Este ano foi possível ver o estrago que a desoneração provocou ao parque moageiro, que aumentou sua capacidade ociosa, por conta da falta de matéria-prima, naturalmente. Dias atrás, uma reportagem da sucursal deste jornal em Curitiba, mostrou o aumento das exportações de grãos pelo Porto de Paranaguá e a redução dos embarques de derivados. A situação não é nada cômoda para as indústrias de esmagamento. Agora o setor tenta reverter a situação, aproveitando que o próprio governo está propenso a fazer uma revisão da medida que transpareceu, também, na balança comercial.
-Representantes das indústrias de óleo vegetal e do governo se reúnem amanhã, em Brasília, para discutir correções às distorções no setor provocadas pela lei Kandir. A lei isentou as exportações do complexo soja do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. As indústrias do setor estão prevendo uma redução de aproximadamente 10% no esmagamento de soja em 1997, atingindo 18 milhões de toneladas. A safra deste ano somou 26,7 milhões de tonelada, 11% a mais do que no ano passado.
-As exportações do grão, que não passavam de 25% do total, deverão
corresponder neste ano a 50% do total. Segundo o secretário-executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Frederico Alvares, o governo reconhece o problema da indústria e vai discutir alternativas com o setor.
O setor privado, representado pela Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), havia proposto uma taxação de 3,5% nas exportações do grão como forma de compensação. O governo recusou a proposta.
-De acordo com o secretário-executivo da Abiove, Fábio Trigueirinho, à Agência Folha, uma das alternativas seria o governo financiar as exportações de farelo e óleo a um custo menor que o dos contratos de adiantamento de câmbio (ACC) utilizados pela indústria.
-A soja deverá ser uma das culturas mais beneficiadas pelo pacote agrícola anunciado pelo governo na última semana, afirmou o pesquisador Fernando Homem de Mello, da Universidade de São Paulo. O plano de safra, além de prever um crescimento no crédito agrícola para custeio, aumentou o limite de crédito para o produtor de soja das regiões Centro-Oeste e Norte. O limite era de R$ 30 mil e passou para R$ 100 mil, melhor que no Sul. O total de recursos para custeio é de R$ 8,5 bilhões, quando na safra anterior não passou de R$ 5,5 bilhões. Perdigão





