Tarifas sobre importados
-Nos últimos meses foram muitas as reuniões preparatórias para definir a posição brasileira na Rodada do Milênio, no próximo dia 30, em Seattle, EUA. Em geral nessas reuniões as autoridades fazem repetitivos discursos contra os subsídios com que os outros países protegem sua economia. Mas não avançam nas idéias, quando poderiam evoluir para medidas semelhantes já que ninguém vai ceder em matéria se subsídio, ainda que EUA e UE, demonstrem aparente boa vontade. Alguém acredita que o Japão vai admitir a entrada de arroz, por exemplo?.
-Mas a deputada Luci Choinack (PT-SC) apresentou algo de concreto. Ela é autora de um projeto de lei que prevê a imposição provisória de tetos tarifários sobre as importações de produtos agrícolas, ao mesmo tempo em que exige certificado de origem e licenciamento prévio dos produtos oriundos do Mercosul.
-Pela proposta da deputada do PT de Santa Catarina, as alíquotas serão estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Agrícola até serem definidas as novas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
-Nesta terça-feira a deputada vai expôr seu ponto de vista sobre a Rodada do Milênio ao ministro Pratini de Moraes, principalmente na questão tarifária. O Brasil se intimida com relação à ameaça dos outros países exportadores. O teto tarifário praticado pela OMC é de 35% enquanto a tarifa média praticada pelo Brasil é de 18%.
-Pesos e medidas diferentes. O mesmo acontece com relação às normas sanitárias. Um empresário exportador disse recentemente a esta coluna que os argentinos ‘‘exigem tudo’’ em termos de rigor sanitário com relação ao frango brasileiro. Não consideram, por exemplo, a inspeção feita no Brasil. A inspeção na argentina tem que ser feita por empresa privada, onerando o custo. Mas o Brasil, conforme tratado do Mercosul, aceita inspeção feita pela Argentina aos produtos que importamos.
-Bem, que a importação de matéria-prima pelo Brasil é uma farra, ninguém duvida. Dados sobre o estrago que essas importações desordenadas causam à economia brasileira e aos produtores, têm sido divulgados em profusão. E vêm de fontes do próprio governo, na maioria das vezes.
-Dias atrás, na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, a deputada Luci Choinacki lembrava que nesta décadas, a importação brasileira de trigo e algodão provocou perda de 350 mil empregos no campo.
-Detalhe, o trigo deve ser excluídos dessas discussões porque o País é dependente e pronto. E com relação ao algodão as consequências vão muito além da perda de emprego no campo. O Paraná que o diga.



Torneira
Todos sabem que tarifa alfandegária não são algo que se controla como uma torneira. Tudo tem que ser exaustivamente negociado, mas o Brasil ainda tem espaço para elevar sua taxa e tornar as importações menos predatórias.
Em nome do amor
Brasil deveria ter feito ajustes há mais tempo, para compensar uma abertura comercial escancarada que não previu mecanismos para resguardar a produção local. Mas, como nos salários, aqui também se paga o ônus da estabilidade dos preços.
Gordura
Há muita gordura a ser queimada em termos de tarifa. Há ações que não podem ser contestadas: são as taxas pontuais, flexíveis, aplicadas, caso a caso no justo calibre para contrapor subsídios europeus ou americanos.
Deputada
Este é o espírito do projeto de lei da deputada do PT catarinense. O líder da bancada do PT, José Genuíno (SP) pediu urgência para aprovação do projeto. A idéia é que isto aconteça antes da reunião preparatória, em Seattle. Difícil.
Em pizza
Alguns especialistas em comércio internacional não apostam muito na Rodada do Milênio, se a União Européia não transigir nas suas exigências. Esse diagnóstico pode ficar mais claro na reunião de Seattle, na próxima semana.

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