O fator renda rural
-O presidente da Faep, Ágide Meneguette, disse ontem que o caminhonaço dos produtores é um ato de desespero não apenas daqueles que devem aos bancos, mas de todos os que têm dívidas com fornecedores e que tiveram seus custos de produção aumentados com o ajuste cambial.
-Em nota distribuída à imprensa, ontem, a Faep apresentou um histórico, rico em dados, que clareia bem a questão da dívida agrícola. Diz que os produtores não querem um perdão de dívidas, como tem sido divulgado, mas um rebate de 40% como forma de compensação por causa da perda de renda com planos econômicos, juros altos, defasagem cambial, baixa dos produtos agrícolas e aumento dos custos de produção. Meneguette entende que a solução do endividamento passa obrigatoriamente por um projeto mais amplo, de uma política de renda que viabiliza a agropecuária.
-Meneguette entende que se o País não tiver uma política de renda o agricultor não terá como pagar a sua dívida e aumentar a safra nacional. Ele defende que tal processo contemple todas as faixas de produção, desde os agricultores que se encontram endividados com os bancos até aqueles que devem aos fornecedores, e os que absorveram prejuízos e quebraram.
-As negociações em Brasília, analisa Meneguette, são uma tentativa para resolver a situação dos produtores endividados. Na falta de condição para mexer no preço da mercadoria agrícola, a forma do governo amparar a agricultura pode ser encontrada em mecanismos que reduzam os custos da atividade. São medidas que diminuam a tributação, que barateiem o frete, que melhorem a infra-estrutura de escoamento e reduzam as taxas portuárias.
-Segundo a Faep, 32 mil produtores têm dívidas securitizadas no Paraná. Outros três mil paranaenses com débito acima de R$ 200 mil aguardam a votação do projeto de alongamento. A proposta engloba um desconto de 40% da dívida dos produtores, de R$ 25 bilhões, ampliando o prazo de pagamento de 10 para 20 anos, com 4 de carência e juros fixos de 3% ao ano.
-Os 40% de descontos referem-se a ‘‘gorduras’’ dos débitos, constatadas por resultarem de um descasamento entre os índices utilizados na correção dos financiamentos rurais e os incidentes sobre os preços mínimos dos produtos agrícolas (33,41%), além de outros acréscimos não justificados ao longo dos últimos anos.
-Muitos dos números da Faep são confirmados pela Fundação Getúlio Vargas, que aponta dados segundo os quais a securitização superestimou os débitos. Segundo o professor Régis Alimandro, da FGV (nossa coluna, terça) também no governo Collor, a dívida foi corrigida ‘‘acima do valor real’’.



Perdeu 40%
De 1986 para cá os planos econômicos ocorreram no verão, pegando os agricultores no início da colheita quando já não tinham condição de ajustar seu planejamento às novas regras. Colheita vieram com preços congelados.
Plano Collor
O Plano Collor, em 1990, agravou a situação. Estabeleceu correção diferenciada entre preços de garantia e os índices incidentes sobre os débitos rurais, quase duplicando o que o agricultor devia aos bancos.
Como foi?
Naquele ano, os financiamentos foram ajustados em 84% enquanto os preços mínimos foram reajustados em 42%. O descasamento foi de 33,41%. A distorção nunca foi corrigida.
Plano Real
Em 1995, no Real, o Brasil colheu supersafra de 80 milhões de t. O governo não honrou os preços mínimos, os preços caíram e não houve crédito para comercialização. Perda da renda foi estimada em 26%.
Novos golpes
Com câmbio congelado as importações ficaram mais baratas. Novo golpe. A Faep cita o fim do algodão como consequência. O governo reconheceu a culpa e refinanciou as dívidas (securitização). Que, segundo a FGV, não foi um bom negócio para o produtor. Há mais dados que mostraremos em breve.

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