Retenção do ICMS
-Há quatro meses, a Receita Estadual não libera os créditos do ICMS para as indústrias e comerciantes que operam no mercado cafeeiro. A alegação dos agentes da Receita não convence o mercado. A resposta é que o crédito só será liberado à medida em que a empresa com débito parcelado for liquidando as parcelas do débito (‘‘liberação proporcional ao ICMS’’). Nas praças de Londrina e Maringá há empresas com mais de R$ 400 mil retidos, sem possibilidade de se apropriar do valor, imprescindível para fazer novas operações e girar o capital na sua região.
-Ontem o Centro do Comércio de Café do Norte do Paraná (CCCNP) enviou expediente ao governador Jaime Lerner e secretários da área econômica, protestando contra o atraso. O presidente do CCCNP, Luiz Roberto Ferrari, disse que o atraso na liberação dos créditos do ICMS inibe as operações interestaduais porque quando compram não obtêm o crédito e, quando vendem são obrigados a recolher o ICMS à vista para os cofres do Estado.
-Ferrari acha que a Receita está utilizando instrumento inconstitucional. Ele reclama da ‘‘ausência de um tratamento isonômico’’ por parte da Receita e lembra que as empresas que atuam no comércio de café receberam até mensão honrosa do governo por ser os maiores contribuintes do ICMS do Estado.
-A forma de agir da Receita Estadual - como todas as Receitas -, é unilateral. Quando se negocia café ou outro produto, o contribuinte tem que recolher o ICMS à vista, sob pena de ser multado. No entanto, quando o atraso é do governo, os pagamentos em atraso não há incidência de taxas de juros ou multas. Portanto, são pesos e medidas diferentes.
-Ao atrasar o pagamento do crédito do ICMS, o Estado - mal comparando - coloca os comerciantes na condição do indivíduo embora tendo dinheiro aplicado no banco não consegue empréstimo pessoal para cobrir uma emergência. O banco no caso seria o Banestado.
Leilão O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa, e o diretor de Abastecimento, Vilmondes Olegário, consideraram ‘‘excelente’’ o resultado do primeiro leilão de contratos de opção de venda da safra agrícola que foi realizado ontem pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Dos 4.000 contratos de milho ofertados, foram vendidos 1.482, ou 37,05%. Na região de Sinop (MT) houve adesão total dos produtores, com a venda dos 370 contratos oferecidos. Em Cuiabá, dos 815 contratos leiloados foram vendidos 300, e em Rondonópolis a venda foi de 235 contratos para a mesma oferta. No caso de Goiás, a venda atingiu 577 contratos para uma oferta de 2.000 contratos.
-O governo vai manter a mesma oferta para o leilão de milho na semana que vem e só terá uma avaliação melhor do mercado após as três primeiras vendas.

Soja/Paraná
-O indicador de Preços da Soja no atacado, pela Esalq/BM&F ficou em R$ 16,11/saca (+1,45%). Em dólar, US$ 9,59 (+0,21%). O cálculo tem base nos preços do mercado disponível em cinco praças do Paraná. Veja também preços ao produtor.
Milho
-No atacado o milho continua em alta: ontem o indicador de preço, calculado
pela FGV/BM&F, ficou em R$ 9,09/saca (+0,11%). Em dólar, US$ 5,41/saca (+0,37%). O valor a prazo ficou estável em R$ 9,50/saca. Veja também preço ao produtor no Paraná.
Boi SP
-Preço à vista do boi gordo ficou em R$ 29,78/arroba (-1,16%). Em dólar, a cotação fechou em US$ 17,72 (-0,89%). A prazo, R$ 30,65 (-0,94%). Os dados são da Esalq/USP/AE. Preço de São Paulo reflete nas demais regiões.
Frango
-Preço médio do frango na granja em abril: R$ 0,70/kg. Os custos de produção ficaram em R$ 0,74. Dados da APA. As vendas externas de carne de frango em março somaram 60 mil t, contra 47 mil no mesmo mês de 98.
Cafés finos
-O valor à vista em reais do indicador do café Esalq/BM&F teve queda de 0,30% (R$ 173,96). Em dólar, caiu 0,14% (US$ 103,48/saca). A prazo, a cotação ficou em R$ 175,68 (-0,31%).

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