O cartel da vacina

-Em outubro do ano passado, a dose da vacina contra a febre aftosa variou entre R$ 0,30 e R$ 0,40. Mas, na campanha iniciada ontem no Paraná, o preço surpreendeu os pecuaristas, dispostos a colaborar com a profilaxia nesta última vacinação antes dos exames de sorologia. O preço varia entre R$ 0,60 e R$ 0,62, um reajuste (aumento!) com médias acima de 80%, entre o menor preço do ano passado e o maior preço atual. Há preços mais altos. (Veja reportagem nesta página).
-O valor cobrado ontem está, portanto, bem acima dos R$ 0,52 previstos pelo presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan), Nelson Antunes, em abril, em entrevista a este jornal. Ontem, o presidente do Sindan negou a existência de cartelização. Ele disse que o preço foi acordado em reunião na Confederação Nacional da Agricultura (CNA). As indústrias voltariam a praticar o preço histórico de US$ 0,40.
-Em termos nominais, a diferença é uma ninharia, que não justifica abstenções suficientes para prejudicar a campanha. Mas percentualmente uma diferença que requer explicação. E é isto que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) está exigindo através da Secretaria de Direito do Consumidor, com base em denúncias formais de sindicatos paulistas. Seis empresas detêm o mercado de vacina, acordam um determinado preço. Isto caracteriza cartel.
-O preço da vacina acirrou as divergências, até agora dissimulada, entre indústrias e distribuidores. Ontem, um vendedor regional desabafou: ‘‘Tantas exigências para uma margem tão comprimida, só compensa trabalhar com vacina porque o giro é rápido e a venda é massal’’. O Sindan não concorda: os distribuidores não estão acostumados a operar com margens pequenas, como exige a economia globalizada, de ganhos civilizados. A quebra de braços pode criar uma nova relação entre indústrias, fornecedores e consumidores, em que o parâmetro não será o deságio no preço mas sim a qualidade, segundo um distribuidor e técnico, sugerindo que a qualidade pode ser melhorada.
-A explicação de Nelson Antunes é que os distribuidores estão comparando preços de final de 1998 com os do início deste ano. Mas os preços de janeiro são preços que vinham sendo praticados com base em 97. Acontece que 98 foi atípico pois havia excesso de vacina em estoque que estavam por vencer e, então, em outubro, as indústrias ofertaram a preços muito baixos. Segundo dados do Sindan, nos últimos 10 anos, com exceção de 98 (em que os preços foram menores, em face do grande estoque próximo do limite do vencimento), a média girou em torno de US$ 0,40 (centavos de dólar).
-O Sindan não concorda com as acusações de cartel e, por antecedência, não assume culpa por eventual redução do nível de abrangência da campanha. ‘‘Estão buscando subterfúgios para não vacinar’’, disse Nelson Antunes. Indústria, distribuidores e pecuaristas têm pelo menos um ponto convergente: todos concordam que o aumento do preço não justifica deixar de vacinar sequer um animal.

Vacina/Cade
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deixa entrever que o caso da vacina caracteriza formação de cartel, mas ainda não tem dados suficientes. O diretor Gesner Oliveira encaminhou uma denúncia do Sindicato Rural de Presidente Prudente para a Secretária de Direitos Econômicos.
Vacina/parecer
As técnicas Eliane Thompson e Magali Klagimisk, daquela secretaria, esperam o parecer da Secretaria de Preços do Ministério da Fazenda, onde as empresas devem explicar o critério usado para fixar novos preços.
Vacina/correção
Segundo a assessora Márcia Suaiden, se o argumento não convencer os técnicos da Fazenda, o processo será remetido novamente à Secretia de Direito Econômica que tem poder para determinar a correção dos preços.
Vacina/punição
Apesar da demora determinada pelos procedimentos, uma fonte do Cade informou ontem que o órgão quer apurar a denúncia antes do término da campanha de vacinação. Quem quiser saber mais sobre o tema:http:/www.mj.gov.br/cade.
CSA-campanha
Enquanto isso, o Conselho de Segurança Agropecuária CSA-Londrina concentra esforços para o sucesso da campanha. Segundo o presidente do CSA e do Sindicato Rural, Edison Mazei Ponti, o interesse em vacinar é do próprio pecuarista.

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