-O ministro Turra ocupou parte de uma entrevista à imprensa ontem, em Londrina, para falar sobre sua viagem aos Estados Unidos, nos próximos dias, com o objetivo de negociar retirada de barreiras aos produtos brasileiros. A medida faz parte da batalha para ganhar espaço no mercado externo. Sem negar a virtude deste esforço, observa-se que o País se empenha em ampliar o mercado lá fora, quando poderia, paralelamente, potencializar seu mercado interno, transformando-o num grande consumidor. As coisas não são excludentes, mas como não há uma política de aumento da renda - via massa salarial, por exemplo - o esforço para vender lá fora tem que ser maior.
-O País precisa de dólares e o governo está batendo na porta certa: 70% dos produtos exportados pelo Brasil são produtos primários, como açúcar, soja e café, ou então seus derivados como óleo e farelo de soja, café solúvel, e tecidos de algodão. Os restantes 30% correspondem a um universo amplo que vai de calçados a automóveis.
-Não é de hoje que os governos insistem no modelo exportador. Começou timidamente no início dos anos 60 e, nos anos 70, assumiu de vez o slogan ‘‘Exportar é o que Importa’’. Hoje, com a globalização, a situação não é diferente. Mas, com a instabilidade do câmbio - ainda que ajustado - e a ameaça sobre a desoneração do ICMS, exportar, agora, está quase mais difícil.
-A linguagem, contudo, é mudou. Já não se fala em exportar matéria-prima mas produtos acabados ou semi-elaborados que agreguem valor à produção.
-Só que dez anos atrás, apesar da burocracia que inviabilizava embarques, o custo Brasil era menor. E havia políticas de incentivos fiscais, além de uma política cambial que permitia colocar o produto no exterior. Os preços se tornavam competitivos por força dos incentivos fiscais que acabam compensando a falta de eficiência, tão evidenciada depois da abertura econômica.
-Tanto que além dos programas específicos de incentivos - entre eles pode ser citado o ‘‘Benefícios Fiscais a Programas de Exportação’’ (Befiex) -, havia medidas fundamentalmente desagravadoras criadas para eliminar os gravames que aumentassem o preço real do produto a ser exportado e impedissem sua penetração no mercado internacional. Foi criada a isenção do IPI e do ICM sobre as exportações, e a isenção do IR sobre exportações, por exemplo.
-Importante fator de aumento das exportações foi adoção de uma taxa de câmbio flexível e as seguidas minidesvalorizações que desde 1968 vêm alterando a relação do dólar com a moeda nacional. O resultado disso foram os sucessivos aumentos da balança comercial e a entrada de dólares deixando o país em situação confortável em matéria de reservas, exceção deste ano que a balança pende para importações.


Turra

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