-O País pára por conta do carnaval. Só trabalham o pessoal dos serviços essenciais e os técnicos do governo encarregados de elaborar o pacote que será conhecido depois da ressaca. Nada de impacto, porém, já que o governo vem assumindo publicamente, com insistência, que não pretende adotar medidas que mexam diretamente com a economia das pessoas. Outra definição do governo a ser anunciada na próxima semana é com relação à revogação da isenção do ICMS sobre exportação de grãos e semi-elaborados, criada pela Lei Kandir para desonerar os custos da porteira para fora.
-Como forma de tapar o rombo nas contas públicas e controlar a inflação, o governo brasileiro deve tomar medidas no sentido de taxar, ou pelo menos suspender parcialmente, os benefícios obtidos através da Lei Kandir. No modelo mais otimista, ficaria suspensa apenas a isenção de ICMS para a soja em grão. No modelo mais radical, o governo partiria para o confisco de parte da rentabilidade obtida pelo setor exportador, através da desvalorização cambial. As indústrias esmagadoras, sem assumir publicamente, se juntaram aos governadores de Estados falidos para pressionar o Ministério da Fazenda a taxar a soja em grão (revogação da Lei Kandir), sem medir as consequência da tributação para os seus fornecedores.
-Durante toda a semana houve pressão das indústrias e dos políticos para o retorno da taxação do ICMS. Optando pela suspensão ou revogação da Lei Kandir, o governo federal estaria atendendo os Estados que precisam pôr a mão nessa receita do ICMS porque enfrentam dificuldades. Caso as alíquotas de ICMS sejam as mesmas de antes da lei, 12,5 ou 13% para a soja, os produtores poderão perder até US$ 1,00 por saca, dependendo do negócio.
-As indústrias de esmagamento - que, contrariando os interesses dos produtores, são pela volta da cobrança do ICMS -, deram outra opção ao governo: uma taxação de 3,5% para a soja em grão e isenção para o farelo e o óleo de soja, uma vez que estes produtos são taxados nos principais destinos enquanto a matéria-prima não.
-Afora a suspensão da Lei Kandir, a outra opção seria a taxação direta dos produtos agrícolas. Na forma como está sendo estudado, este novo imposto seria um simples confisco de receita do setor, que ganhou competitividade com a desvalorização cambial. Neste caso, todo o complexo soja - grão, farelo e óleo) e ainda o café, seriam taxados, mas de forma provisória, como uma suspensão temprária da isenção, segundo conjectura um operador de mercado.
-Mas, como disse dias atrás o técnico Anderson Gomes, da FNT Consultoria: ‘‘indpendente da forma escolhida, o resultado prático será menos dinheiro para o produtor’’. E mais para a gastança do setor público perdulário.


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