-A redução do subsídio ao álcool combustível - divulgada ontem nesta coluna com base em informações do governo, da Associação dos Produtores de Açúcar e Álcool do Estado de São Paulo e da Agência Estado -, pode não interessar aos agentes econômicos envolvido na cadeia produtiva do álcool, incluindo o elo final que é o consumidor. Mas, para a Petrobrás será ótimo.
-Ontem, ao confirmar a medida na próxima sexta-feira, o governo informou que pretende arrecadar R$ 720 milhões por ano com a redução do subsídio ao álcool combustível, o álcool hidratado. O corte deverá ser anunciando nesta sexta-feira. Será assinada portaria pelo ministro Pedro Malan, da Fazenda.
-Do total dessa economia, cerca de R$ 580 milhões serão somados ao aumento de receitas previstos pelo Programa de Estabilidade Fiscal do governo e serão destinados ao pagamento da Conta Petróleo. Somente R$ 140 milhões devem ser usados até março para a compra de 400 milhões de litros de álcool estocados no mercado. Na terça-feira passada, o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Bolivar Moura Rocha, anunciou que a redução em 72,44% do subsídio do álcool seria uma forma de arrecadar recursos para a compra de parte do estoque.
-Este álcool será comprado e estocado pela Petrobrás. ‘‘Depois ela irá vende-lo’’, disse ontem Moura Rocha, ao repórter Gustavo Paul, da AE. ‘‘Nao estamos falando de uma despesa que não volta, pois o produto será revendido quando tivermos mais equilíbrio no mercado’’, afirmou. A economia mensal prevista pelo Ministério da Fazenda, com o fim do subsídio será de cerca de R$ 60 milhões.
-Os R$ 580 milhões anuais que o governo pretende economizar serão incorporados ao superavit da Conta Petróleo. No final de novembro, o governo já havia anunciado o aumento de 10% do preço da gasolina nas refinarias o a redução de subsídios ao transporte de combustível para chegar a um superavit mensal de R$ 412 milhões na Conta Petróleo.
-Este superavit será usado para quitar o débito de R$ 5,8 bilhões (valores de julho), que a União possui em relação a Petrobrás, referente a Conta Petroleo. Com estes recursos, o governo quer garantir também a meta de superavit anual de R$ 4,95 bilhões no setor de combustíveis e derivados ate 2001, prometido ao Congresso e ao FMI. Segundo Moura Rocha, nas últimas semanas, já foi ultrapassado o superavit no setor previsto inicialmente pela equipe econômica. ‘‘O saldo (da Conta Petróleo) melhorou em razão da queda continuada dos preços do petroleo no mercado externo’’, admitiu Moura Rocha. Além disso, a arrecadação de R$ 50 milhões prevista inicialmente com a redução do subsídio ao álcool e outras medidas referentes ao óleo combustível e a nafta já foi ultrapassada.


Milho/alta

mockup