-O Ministério da Fazenda deve anunciar amanhã a redução do subsídio ao álcool combustível (hidratado) em 72,44%. O objetivo do governo, com esta medida, é arrecadar cerca de R$ 54 milhões ao mês, que serão utilizados para comprar mensalmente o equivalente a 154 milhões de litros de álcool dos produtores. A medida foi anunciada ontem como a solução para evitar o colapso do setor sucroalcooleiro, cujos preços estariam bem abaixo do custo.
-Diante da situação dramática de produtores que não conseguem comercializar seu produto, nos parece necessário enxugar o álcool do mercado, segundo afirmou ontem o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Bolívar Moura Rocha, diante da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados. O álcool excedente será comprado pela Petrobrás.
-A decisão do Ministério da Fazenda não deve representar nenhum efeito nos preços do combustível ao consumidor final. De acordo com um técnico do governo, o preço do litro do álcool continuará o mesmo. O governo irá deixar de pagar o subsídio, mas gastará o mesmo montante na compra do produto.
-Com a decisão do Ministério da Fazenda, o valor do subsídio ao litro do álcool comercializado na Região Centro Sul do País cairá de R$ 0,127 para R$ 0,035. O preço oficial do litro de álcool vendido na região ao produtor passará de R$ 0,41 para R$ 0,35. Atualmente, com o aumento da oferta, em alguns casos o álcool é comercializado pelo produtor a menos de R$ 0,20 o litro. Com um consumo médio mensal de 600 mil litros, esta economia de R$ 0,09 por litro deverá gerar a receita adicional para o governo de R$ 54 milhões.
-O governo garantirá assim os recursos para retirar o álcool excedente do mercado. ‘‘Há hoje um excesso de oferta do produto’’, afirmou o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Júlio Colombi Neto. Segundo ele, na próxima sexta-feira a ANP já poderá denunciar todos os convênios feitos com os Estados e o álcool poderá ser comprado do produtor logo no primeiro dia útil de janeiro.
-Segundo Moura Rocha, para redução do subsídio será necessário a revisão dos acordos de pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com os Estados. ‘‘A portaria de revisão do subsídio está sendo ultimada e deve ser publicada esta semana, se não haver óbices legais’’, disse. O volume deste estoque, porém, ainda não é conhecido oficialmente. (Entrevista a Gustavo Paul, AE).
-Os produtores falam em até 2 bilhões de litros, mas o governo acredita que não passa de 1,2 bilhão de litros. Com o aumento da oferta e os baixos preços, os produtores afirmam que o setor entrará em colapso, com demissões e fechamento de usinas. Na tarde de hoje, em uma reunião na sede da ANP, técnicos do governo e representantes dos produtores e das distribuidoras devem tentar chegar ao volume real do álcool excedente.


Milho/alta

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