Oswaldo Petrin
-Mal refeitos do impacto da crise financeira mundial, os países que integram o Mercosul estarão reunidos no dia 10 de dezembro, no Rio de Janeiro. Da pauta pouco se sabe, mas, como Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai têm em comum a crise mundial, tudo indica que a reunião será no sentido de curtir a ressaca, ou seja uma revisão geral da situação e a proposta para reforçar a atuação em conjunto.
-É só, afinal, o ritmo de fim de ano não permite avançar além das amenidades. É isto mesmo, já que problemas reais, que afligem a agroindústria e produtores brasielrios, como triangulação de produtos lácteos, a questão da carne e outros gargalos, vão passar longe das discussões.
-E ainda tem a questão do açúcar. Os brasileiros, vão convocar os árbitros para questionar a validade de uma lei argentina, proibindo a redução das tarifas impostas ao açúcar importado, e dos direitos antidumping cobrados de alguns de seus produtos siderúrgicos.
-Há tímidos sinais de avanço na questão alfandegária. Em agosto os quatro países iniciaram discussões de acordos de equivalência, para reduzir a burocracia nas alfândegas, os quatro governos resolveram outra questão pendente: as normas técnicas exigidas por cada país, para os importados, valerão também para os produtos comprados de outro parceiro do Mercosul, por mais rigorosas que sejam.
-O Uruguai queria que as exigências de qualidade entre sócios fossem menores. A Argentina, por sua vez, decidiu rever a decisão de seu Banco Central de deixar de dar garantias às operações de importação, que estaria prejudicando os exportadores dos outros países do Mercosul.
-Os quatro países também concluíram a regulamentação de seu mecanismo de solução de controvérsias, que nunca foi utilizado desde a sua criação, em 1991, porque os governos preferiam resolver suas diferenças politicamente. Apesar dos avanços dessa semana, tanto o Brasil quanto a Argentina mantêm a sua decisão de acionar este mecanismo pela primeira vez.
-A Argentina quer constituir um comitê de arbitragem, para decidir se o Comunicado 37 do Ministério da Indústria, Comércio e Turismo (Mict) viola as regras do Mercosul e precisa ser revogado. O texto ampliou a lista de produtos que precisam de licença de importação para entrar no Brasil.
-As divergências aumentaram porque estamos numa etapa mais avançada do processo de integração e é natural que os perdedores se mobilizem para defender seus interesses, disse o subsecretário de Integração Econômica do Mercosul, da chancelaria argentina, Alfredo Morelli. Mas tudo será acertado. Será? Mas de que forma?.
Milho





