Oswaldo Petrin
-A grande arma dos produtores nacionais contra os produtos importados é a portaria do Ministério da Agricultura que saiu ontem no Diário Oficial da União. Ela trata da fiscalização sanitária em cima dos produtos de origem anial -inclui derivados de leite - e, segundo o ministro Turra, é para ser cumprida. Resta, agora, que os fiscais da Receita Federal colaborem permitindo que seus colegas do Ministério da Agricultura executem a fiscalização. A Confederação Nacional da Agricultura disse, dias atrás, que os fiscais da Receita dificultam este trabalho.
-Mas, o governo avisa. As indústrias nacionais também serão fiscalizadas. Embora a fiscalização sanitária seja mais uma exigencia para dificultar a entrada de produtos, o governo que aproveitar para melhorar o padrão dos derivados em geral.
-As importações de produtos lácteos cresceram 20,5% de janeiro a setembro deste ano em relação ao mesmo período de 1.997, apesar das medidas de controle adotadas pelo governo a partir de fevereiro. Segundo o presidente da Comissão Nacional de Pecuária de Leite da Confederação Nacional da Agricultura, Paulo Bernardes, a partir de julho as importações vem caindo, em razão da maior fiscalização sanitária dos produtos.
-O governo tomou as medidas necessárias e acreditamos que em 60 dias a situação estará normalizada, avaliou. O maior incremento das importações ocorreu com o soro de leite, cujas vendas ao País cresceram 180,8% no período, passando de 9.600 toneladas no ano passado para 27 mil toneladas até setembro.
-Segundo Paulo Bernardes - em entrevista, ontem, à repórter Mariângela Herédia, da AE - esta foi a forma de os importadores escaparem da alíquota de importação de 33% adotada pelo governo, já que o soro permaneceu com 17% porque as vendas eram até então irrisórias. Os importadores inventaram o soro enriquecido, que tem 1% de soro e 99% de leite em pó, denunciou.
-O secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Benedito Rosa, informou que o ministro Francisco Turra encaminhou pedido dos produtores de leite à Câmara de Comércio Exterior para elevação do imposto de importação do soro de 17% para 33%, igualando-a aos outros produtos. Ele disse que os produtores estão satisfeitos com as medidas adotadas pelo governo e estimou que a partir de novembro as importações de lácteos cairão vertiginosamente.
-Uma portaria do Ministério da Agricultura, publicada ontem no Diário Oficial da União, que prevê maior fiscalização sanitária nos produtos de origem animal e é, segundo ele, a grande arma para acabar com as importações predatórias. Agora o importador precisa justificar para quem vai vender o produto e onde ele vai ser depositado.
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