A reforma tributária - um arremedo de propostas que não desoneram a economia, ao contrário do esperado pela sociedade - abriga em seu bojo um artefato que fará o setor primário envergar-se ainda mais de tanto peso tributário. Trata-se do fim do diferimento do ICMS.
Os dados estavam ontem no site da Faep. A denúncia da Federação, nos remete a uma leitura atenta da redação sutil do item relativo às isenções (da proposta de reforma aprovada pela Câmara Federal em 17 de setembro).
O texto aponta para a impossibilidade de os Estados concederem quaisquer benefícios fiscais, como por exemplo, o diferimento no pagamento do ICMS.
O texto que trata do assunto tem uma redação dissimulada, vale frisar.
A Faep quer corrigir o erro durante a tramitação da matéria no Senado e está articulando com senadores, como o paranaense Osmar Dias.
A agricultura quer clareza com relação ao fim do deferimento - informou ontem o assessor econômico da Faep, José Augusto, em nome do presidente da entidade Ágide Meneguette, ao ser procurado por este jornal.
Segundo o site da Faep, a estimativa do prejuízo feita pelo economista Adilson Ricardo, aponta para valores entre R$ 600 milhões e R$ 1 bilhão/ano.
Uma abocanhada semelhante àquela do Imposto de Renda, armada no final do governo FHC e abortada na última hora.
O que diz o economista Adilson Ricardo: ''Se não for alterada, a atual proposta de reforma tributária irá criar uma conta de mais de 600 milhões a ser paga pelos produtores rurais, com o fim do diferimento do ICMS para o setor''.
Atualmente, no Estado do Paraná, para efeito de enquadramento no ICMS, o produtor é considerado pessoa física. Assim, fica dispensado da escrituração fiscal. Para evitar prejuízos quando da aquisição dos insumos, o Estado concedeu o regime de diferimento no pagamento do imposto, quando da aquisição dos insumos utilizados pelo setor. Isto não está contemplado na nova e confusa proposta.
Soja - Contratos futuros na Bolsa de Chicago voltaram a fechar em alta ontem por conta - entre outros motivos - da previsão de geada sobre lavouras tardias do Meio Oeste dos EUA.
Mercado interno respondeu com nova alta no Porto de Paranaguá e pequenas variações no interior, com poucos negócios (veja preços na página 2).
Mas, se esta semana foi de alta até agora, maior surpresa está reservada para a semana que vem. Dia 11 sai o relatório de safra do Usda, que pode apontar nova redução na safra norte-americana, ultrapassando os 7%.

mockup