Curitiba O senador Osmar Dias (PDT) quer regulamentar a produção de alimentos transgênicos no Brasil. Ele acredita que a demora do governo federal em criar regras para a produção deste tipo de alimento está prejudicando a comercialização brasileira. ''A nossa grande vantagem, que é produzir soja convencional, está sendo ameaçada porque metade do País planta transgênicos ilegalmente'', analisa.
O senador argumenta que é preciso estabelecer um tratamento técnico e não ideológico para a produção nacional desse tipo de alimento. Osmar Dias diz que a Medida Provisória que autoriza a comercialização da soja transgênica produzida no Rio Grande do Sul criou um novo cenário para o debate sobre os alimentos geneticamente modificados no País. ''É preciso criar uma política que deixe claro que a soja convencional estará separada da soja transgênica'', defende.
O governo federal prometeu encaminhar para o Congresso, num prazo máximo de 30 dias, um projeto fixando critérios para a próxima safra brasileira. ''Se o governo não respeitar esse prazo, eu apresento o projeto'', anunciou o senador.
Osmar Dias adianta que o seu projeto deve contemplar basicamente três questões. Primeiramente ele quer que a Comissão Técnica Nacional de Biosegurança (CTNBio) deixe de ser um órgão consultivo para se tornar o centro de decisões sobre o assunto no País. ''Lá estão os técnicos capazes de avaliar os impactos desse tipo de produção. Portanto, eles precisam ter condições de tomar decisões'', defende o senador.
A segunda questão que deve estar contemplada no seu projeto de lei refere-se a rotulagem de todos os produtos comercializados no país, que possuem mais de 1% de componentes geneticamente modificados. E o terceiro ponto defendido pelo parlamentar é a rastreabilidade. ''Todos os produtores brasileiros de soja precisam rastrear o seu produto. Só assim poderemos garantir ao mercado externo a qualidade do que estamos vendendo. Assim, quem quiser plantar transgênico poderá fazer essa escolha sem estragar o mercado para quem planta soja convencional'', defende.

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