Os impostores e seus impostos malucos
Hudson BonomoEsta semana o Brasil foi surpreendido pelo anúncio da proposta de mais um imposto. A causa é nobre, combater a pobreza. Mas, convenhamos, combater pobreza com mais um imposto é no mínimo uma impostura, com perdão pelo trocadilho ou lugar comum.
A criação de impostos no Brasil, às vezes travestidas de ‘‘contribuições’’, tem se tornado uma prática abusiva, já além dos limites da tolerância da sociedade. Nossos representantes, eleitos pelo nosso voto, deveriam saber com todas as letras que os brasileiros, trabalhadores e empresas, não têm mais de onde tirar margem de lucro ou economizar para pagar impostos.
A propalada ‘‘reforma fiscal’’, que se arrasta no Congresso na ‘‘velocidade’’ dos interesses e barganhas dos parlamentares, prenuncia-se um fiasco completo, não apenas pela demora inexplicável e inaceitável, como pelo aumento da carga tributária que parece ser certo ela promoverá, se um dia for finalmente concluída.
Mas enquanto não temos a reforma, vamos à análise deste ‘‘novo’’ imposto. Pobreza não se combate com imposto, se reverte com políticas de governo, de médio e longo prazo (não política eleitoreira, para a próxima eleição). Pobreza se combate com investimentos em setores produtivos como a construção civil, que gera quase 4 empregos indiretos para cada emprego. Pobreza se combate com a criação de programas de incentivo a setores que fato revertem em renda e geração de empregos.
Imposto arrecadado nesta teia desordenada de tributos é imposto mal pago e, quando recolhido, como tem sido praxe, é recurso mal distribuído (a CPMF resolveu o problema da saúde?).
Fico imaginando quais seriam os critérios para a distribuição dos recursos arrecadados pelo imposto da pobreza. Quem receberia este dinheiro? Como? Com que tipo de critério? A sociedade brasileira está desenvolvida a ponto de repudiar com veemência propostas de tamanha irresponsabilidade. Antes de arrecadar, governo e classe política precisam mostrar ao país caminhos e prática para economizar recursos, para administrar com probidade, com respeito, o dinheiro que é de todos os brasileiros.
Economizar no Executivo (União, Estados e Municípios), gastar menos nos Legislativos (Senado, Câmara, Assembléias Legislativas e Câmaras Municipais) é muito mais urgente, lógico e oportuno do que criar um novo imposto.
O Secovi do estado do Paraná é frontalmente contra a criação de qualquer novo imposto. Somos a favor da economia no governo e nos poderes, da racionalização de gastos e da implantação de um governo de verdade, com projeto sérios para o país, com compromissos para resolver, dentre tantos problemas, também o da pobreza.
Disse o presidente FHC, na sua viagem ao Peru, que ‘‘é só votar’’ o seu projeto apresentado quando foi senador, para criar o imposto sobre grandes fortunas, o que ele acha ser um imposto de combate à pobreza. ‘‘É só votar, é só votar’’, repetiu ele várias vezes. Senhor presidente, nós achamos que, no caso, é ‘‘só não votar’’. Ou seja, todos nós eleitores devemos ficar de olho naqueles que nos impedem de crescer e de encontrar o verdadeiro desenvolvimento, para não votar mais nestas figurinhas carimbadas nas próximas eleições.
Está na hora de dizer não a maus governantes, a maus senadores, a maus deputados, àqueles que recebem o nosso voto e depois votam contra a nossa vontade, contra os nossos interesses empresariais, trabalhistas e coletivos. Novo imposto é palavrão para qualquer brasileiro. Chega de enganação, de impostura, de papo furado e propostas indecentes. Precisamos agora é de um governo de verdade, com vergonha na cara e compromisso legítimo com o Brasil e os brasileiros.
Hudson Bonomo é presidente do Secovi-PR, o Sindicato da Habitação

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