Os 63 imóveis do IBC estão todos ocupados
Existem no Paraná 63 imóveis do antigo Instituto Brasileiro do Café (IBC). Parte deste total, corresponde a 42 armazéns e 21 escritórios. Em Jandaia do Sul são dois armazéns e um deles foi cedido para a Cooperval e a Vale do Ivaí SA. O gerente Regional do Patrimônio da União do Paraná, Dinarti Antonio Vaz, informa que o espaço foi cedido às cooperativas por 20 anos. Mensalmente as cooperativas terão que pagar uma espécie de aluguel à União, no valor de R$ 12,8 mil.
Só a área construída dos armazéns soma 853,4 mil metros quadrados. A metragem média de cada um deles é de 20,4 mil metros quadrados. A área total onde estão localizados os imóveis totalizam 2,1 milhões de metros quadrados.
Segundo Dinarti, não existem prédios abandonados. ''Apenas o prédio de Ivaiporã sofreu um incêndio, antes da década de 80, quando o IBC ainda existia'', ressalva, lembrando que este espaço está em processo de cessão para a Central de Abastecimento (Ceasa), onde haverá barracas para que os pequenos agricultores negociem seus produtos. ''A União procura manter todo este patrimônio conservado'', destaca.
Dinarti conta que os 63 imóveis estão sendo utilizados por órgão públicos federais, estaduais, municipais e arrendados para cooperativas ou para fins de agriculturas. Atualmente, 15% dos armazéns são ocupados ainda por sacas de café. Ele explica que, para União ceder os prédios, o pedido só é atendido quando há fins institucionais do município ou interesse da coletividade. Ele explica que o objetivo da cessão destes imóveis é gerar emprego, turismo ou qualquer interesse público que leve em conta os anseios da comunidade.
O processo de cessão é encaminhado ao Ministério do Planejamento por intermédio do município ou do Estado, que concede por meio de portaria o uso do imóvel. Neste caso, a cessão se dá de maneira gratuita, quando plenamente justificada a inexistência de lucratividade por parte do município ou do Estado.
Há também, a cessão onerosa, quando é identificado a lucratividade naquela atividade, neste caso, mesmo que esta atividade seja de interesse da comunidade (como geração de emprego, qualificação de mão-de-obra), enfim, qualquer interesse do município que reflita numa lucratividade. ''Neste caso, é estabelecido um valor. É o caso das cooperativas de Jandaia do Sul, a cessão foi onerosa'', fundamenta Dinarti. (E.P.F.)





