Os órgãos ambientais já aceleraram os processos de aprovação de licenciamento para empreendimentos na área de energia elétrica, mas os avanços não deverão impedir que projetos como o da usina termoelétrica de Carioba 2, em Americana (SP), para gerar 1.200 MW com investimentos de US$ 600 milhões, possam vir a ser inviabilizados por questões ambientais. São 188 projetos à espera de licenciamento nos órgãos ambientais do País, levando em conta apenas os já aprovados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A advogada Maria Alice Gondinho, especialista em assessoria jurídica para empreendimentos nas áreas de energia elétrica e petróleo, testemunha que o licenciamento está evoluindo com maior rapidez desde a edição da Medida Provisória que criou a Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE), no primeiro dia deste mês. A nova lei exige que a aprovação dos projetos ocorra em no máximo seis meses, no caso das hidrelétricas, e em quatro meses no caso das termoelétricas.
Mas os promotores de meio ambiente do Ministério Público vão manter rigor na fiscalização e prometem causar mais dor de cabeça para o governo e os empreendedores, como demonstra o caso de Americana. O promotor de Justiça do Meio Ambiente da cidade, localizada a 130 km de São Paulo, Oriel da Rocha Queiroz, está esperando a possível concessão do licenciamento para Carioba 2 pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente, para apresentar questionamentos ao projeto.

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